03/11/2025 14:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (JUNTADA DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS)   CERTIFICO que juntei na nuvem (sharepoint) da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, vídeo e áudios...

03/11/2025 14:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofício n.º 179/2025 - Conselho Tutelar de São...

03/11/2025 14:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2025 15:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2025 15:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2025 11:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofício n.º 086/2025 - Secretaria de Educação ...

02/10/2025 11:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2025 09:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de ID. 64078750, encaminhei cópia digital do TAC assinado ao Município de São João da Fronteira/PI e ao Secretário Municipal de Educação, p...

12/09/2025 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que cópia do TAC movimentado nos presentes autos (SIMP 000113-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para consta...

11/09/2025 08:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 18:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de ...

10/09/2025 18:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP: 000113-174/2025   DESPACHO  Trata-se do(a) Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições (910032) nº 94/2020 - SIMP 000113-174/2025, instaurado(a) com o objetivo de acompanh...

10/09/2025 18:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  C E R T I D Ã O   Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Ajustamento de Conduta n.º 02/2025 teve suas cláusulas discutidas entre a Promotora de Justiça Dra. Amina Macedo Teixeira de Abr...

04/09/2025 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo em PDF.

12/08/2025 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Devolução de TAC assinado - Município de São ...

12/08/2025 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 10:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 13:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 851/2025. E, para cons...

18/07/2025 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 11:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 11:10:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio de Ofício nº 956/2025, via e-mail, em 17/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

15/07/2025 11:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 851/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Secretari...

15/07/2025 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 10:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 956/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000113-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 15 de julho de 2025.   Ao Senhor José Alderi Gomes Coutinho Secretário Municipal de Educação de...

15/07/2025 09:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 09:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições (910032) SIMP: 000113-174/2025         DESPACHO Trata-se do(a) Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições (91003...

10/07/2025 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2025 11:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

07/07/2025 14:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos, na presente data, ao whatsapp desta assessora, pelo Secretário de Educação, Sr. José Alderi...

07/07/2025 14:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) LINK DA REUNIÃO, realizada em 10/06/2025: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PJPiracuruca/EfO9U...

07/07/2025 13:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos whatsapp institucional da Promotora de Justiça: 1) Oficio Nº 067/2025, oriundo do Município ...

24/06/2025 09:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

24/06/2025 08:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 13:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2025 12:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 851/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000113-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025.   Ao Senhor José Alderi Gomes Coutinho Secretário Municipal de Educação de...

17/06/2025 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

SIMP: 000113-174/2025   TERMO DE REUNIÃO   DA REUNIÃO E PRESENTES   Aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9h, de forma virtual, por meio da plataform...

12/06/2025 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 09:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 10:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício nº 740/2025...

29/05/2025 08:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

29/05/2025 08:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2025 08:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2025 08:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. José Alderi. E, para constar, lavro e assino o p...

29/05/2025 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2025 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos pelo diretor da U. E. Mãe do Bom Conselho, Sr. Domingos Neto. E, para constar, lavro e assin...

28/05/2025 10:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

27/05/2025 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

27/05/2025 08:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 13:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

13/05/2025 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 09:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mídias acerca da merenda escolar: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/r/sites/2pjdepiracuruca-ano2023/Documentos%20Compartilhados/2025/midia%20simp%20000113-174.2025?csf=1&web=1&e=82HhRf

05/05/2025 13:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do link de acesso à gravação da reunião realizada em 30/04/2025, por meio da plataforma Microsoft Teams. O link de acesso à gravação é o seg...

05/05/2025 13:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 10:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

29/04/2025 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 09:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 14:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 14:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Confecção e envio de Ofício n.º 471/2025, ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0013479/2025-23 e Ofício n.º 472/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, via e-mail, à Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira/...

04/04/2025 09:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências contidas na portaria.

04/04/2025 09:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação na portaria de instauração, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000113-174/2025) como Procedimento Administrativo...

04/04/2025 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2025 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2025 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

10/03/2025 10:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DADOS DO NOTICIANTE SIGILOSO(A)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO que afim de resguardar o sigilo do(a) noticiante, criei uma pasta espe...

10/03/2025 10:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/03/2025 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática