Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-177/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Lagoa Do Sitio-pi
28/04/2025 14:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/04/2025 13:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL SIMP 000113-177/2024 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),...
28/04/2025 13:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2025 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/04/2025 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/07/2024 08:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Tendo em vista o cumprimento integral das diligências de id. (59429434), procedo à baixa do presente protocolo eletrônico.
10/07/2024 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/07/2024 06:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/07/2024 18:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/07/2024 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 43/2024 SIMP 000113-177/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Tratativas para firmar Termo de Ajuste de Cond...
09/07/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/07/2024 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/07/2024 09:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/07/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, conforme determinado no DESPACHO MINISTERIAL retro, o sobrestamento do presente protocolo decorreu no dia 04/07/2024. Era o que tinha a certificar. Evan...
07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2024 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo da certidão de ID: 58861254.
15/05/2024 08:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, conforme determinado no DESPACHO MINISTERIAL retro, o sobrestamento do presente protocolo decorre no dia 04/07/2024. Era o que tinha a certificar. ...
03/05/2024 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
19/04/2024 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/04/2024 14:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/04/2024 14:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/04/2024 09:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Link para acesso à gravação da AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL de ID: 58586063 https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/Et9QcxcidE1KvBvY9FC3IWYBJCVoWUZJHqvRFu6rfXTYhQ
15/04/2024 09:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, conforme determinado no TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL de ID: 58586063, o prazo concedido ao Município de Lagoa do Sítio decorre no dia 19/04/2024....
11/04/2024 13:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PARA CERTIFICAR E ZELAR O PRAZO DO ITEM II DO ID 58586063.
11/04/2024 13:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que além do envio do TAC por e-mail, realizei contato telefônico, nessa data, com a assessora jurídica do Município, cientificando-a do envio do termo.
11/04/2024 13:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2024 13:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/04/2024 15:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
09/04/2024 15:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
09/04/2024 15:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
09/04/2024 15:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/03/2024 09:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para zelar e aguardar o prazo constante no id. 58407723.
21/03/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para zelar e aguardar o prazo constante no id. 58407723.
21/03/2024 08:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/03/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/03/2024 08:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , requerimento enviado pela Municipio de Lagoa do Sítio -PI . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
21/03/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , procuração enviada pela advogada MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
15/03/2024 12:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , o prazo para o município de Lagoa do Sítio, para que possa analisar a minuta do TAC , decorre no dia 12/04/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Ar...
15/03/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para certificar e zelar o prazo do item I do ID 58364259.
15/03/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM 11/03/2024 FIZ O ENVIO DE MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
15/03/2024 08:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/03/2024 08:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para certificar e zelar o prazo do item I do ID 58364259.
14/03/2024 08:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Ter, 09/04/2024 14:00 - Link para ingressar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1710416694653?context=...
14/03/2024 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/03/2024 08:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/03/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , link da audiência do dia 11/03/2024. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EgIrQHT7-tJEg-Y_novTnKcB9hAh0StF2pDs7lm2sWNW9w Evana Araujo Gomes Atendente M...
13/03/2024 08:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/03/2024 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
08/03/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/03/2024 08:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/03/2024 12:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , enviei a Notificação nº35/2024 ,via e-mail para o representante do Município de Lagoa do Sitío -PI . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes At...
29/02/2024 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/02/2024 10:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Audiência Extrajudicial (ID retro) - 11 de mar. 12:00 - Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1709036887415?context=%7b%22Tid...
27/02/2024 10:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/02/2024 09:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2024 09:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/02/2024 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22/02/2024 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
20/02/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
20/02/2024 08:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
20/02/2024 08:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
20/02/2024 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
20/02/2024 08:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , processo 0000963-97.2017.8.18.0078. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
20/02/2024 08:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40