12/03/2018 11:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado o arquivamento pelo csmp

12/03/2018 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da decisão de homologação do arquivamento.

12/03/2018 11:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2018 14:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2017 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 014/2014 (SIMP n° 000113-179/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Jaicós. Assunto: Notícia do descumprimento do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Patos do Piauí-PI. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Ednólia Evangelista de Almeida. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar possível descumprimento quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Município de Patos do Piauí/PI. Juntada aos autos cópia da Lei Municipal nº 014/2014, entrada em vigor no dia 19/12/2014, que autorizou o reajuste dos vencimentos no valor correspondente ao piso nacional. Ademais, conforme cópias das folhas de pagamento do município, a referida legislação vem sendo cumprida regularmente. Perda do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

19/07/2017 10:12:14 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível descumprimento quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Município de Patos do Piauí/PI. Foi juntada aos autos, cópia da Lei Municipal Nº 014/2014, entrada em vigor no dia 19/12/2014, que autorizou o reajuste dos vencimentos dos Agentes no valor correspondente ao piso nacional. Ademais, conforme cópias das folhas de pagamento do município, a referida legislação vem sendo cumprida regularmente. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/06/2017 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1243ª sesão ordinária do CSMP, realizada no dia 08/06/2017.

02/06/2017 08:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2017 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/06/2017 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2017 14:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e encaminhado ao CSMP, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/ 2007 do CNMP. Respeitosamente, Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 14:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ofício nº 017/2017-PJJ-MPPI Jaicós, 02 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de Inquéritos Civis para conhecimento e apreciação pelo CSMP. Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes Inquéritos Civis instaurados na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI e registrados sob os protocolos n° 000111-179/ 2017, 000112-179/ 2017 e 000113-179/ 2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/ 2007 do CNMP. Respeitosamente, Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 14:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 004/2017- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI, com endereço funcional na Rua Joaquim Vicente Santana, s/n, centro, Patos do Piauí-PI. De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil n°014/2014, registrado sob o Protocolo n° 000113- 179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 02 de março de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

04/03/2017 14:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

13.OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Considerando a documentação juntada às fls. 56/91, que comprova a percepção pelos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias do piso salarial nacionalmente estabelecido, DETERMINO o arquivamento do feito, com remessa do mesmo ao CSMP, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007. Cumpra-se. Jaicós, 02 de março de 2017. Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 14:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao IC n° 014/2014 PJ Jaicós Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Resposta ao Ofício nº 040/ 2016- PJJ-MPPI E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, ____________________________, Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça. Jaicós, 20 de fevereiro de 2017.

24/02/2017 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática