Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-184/2017
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF n° 011/2017
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
Requerido:
Promotoria De Justiça De Castelo Do Piauí
Requerente:
Conselho Tutelar De Castelo Do Piauí
18/04/2022 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Arquivo eletrônico dos autos.
18/04/2022 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 1374/2021.113-184/2017- SURCM - MPPI
18/04/2022 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2022 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/08/2021 08:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/08/2021 08:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/07/2021 08:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/07/2021 16:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
21/07/2021 16:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
23/06/2021 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/06/2021 11:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/06/2021 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Impedimento
02/06/2021 20:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/06/2021 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para reclassificação.
26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Para distribuição
14/05/2021 11:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/05/2021 11:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça
11/12/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/11/2020 10:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/11/2020 10:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/11/2020 10:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/11/2020 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/07/2017 12:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Confirmação de recebimento Recomendação n° 001/2017 - CAODIJ (via e-mail)
11/07/2017 12:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Publicação no dia Diário da Justiça. (Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 / Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017)
28/04/2017 07:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Confirmação recebimento - CAODIJ
27/04/2017 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Extrato - Publicação Diário da Justiça do Estado do Piauí - Recomendação n° 001/2017
18/04/2017 16:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 050/2017-PJCP - Encaminhamento de Recomendação - Prefeito de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 16:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 049/2017-PJCP - Encaminhamento de Recomendação - Comandante do GPM de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 16:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 048/2017-PJCP - Encaminhamento de Recomendação - Delegado de Polícia Civil de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 16:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 047/2017-PJCP - Encaminhamento de Recomendação - Juiz da Comarca de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 16:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 046/2017-PJCP - Encaminhamento de Recomendação - Presidente Conselho Tutelar de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 16:12:02 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Recomendação n° 001/2017 - Venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, casa de shows, boates e outros estabelecimentos comerciais e congêneres do município de Castelo do Piauí a menores de 18 anos e controle de acesso de menores aos referidos locais.
18/04/2017 16:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Notificados e Representantes do Conselho Tutelar de Castelo do Piauí/PI.
18/04/2017 09:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico que foram encaminhadas as seguintes notificações: 024/2017, 041/2017 e 048/2017. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 18 de abril de 2017.
18/04/2017 08:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico que foram encaminhadas as seguintes notificações: 026/2017, 028/2017, 029/2017, 034/2017, 035/2017, 036/2017, 038/2017, 039/2017, 040/2017. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 18 de abril de 2017.
17/04/2017 12:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico para os devidos fins que os donos dos estabelecimentos mencionados nas notificações: 020/2017, 021/2017, 032/2017, 037/2017, 042/2017, não foram notificados em virtude dos estabelecimentos não estarem funcionando. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 17 de abril de 2017.
17/04/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico que foram encaminhadas as seguintes notificações: 025/2017, 027/2017, 031/2017, 033/2017, 043/2017, 044/2017, 045/2017, 046/2017, 047/2017. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 17 de abril de 2017.
17/04/2017 12:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Expedição de Notificação n° 045/2017 a 048/2017 Obs: Documentos expedidos dia 10/04/2017.
12/04/2017 10:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Notificação n° 020/2017 a Notificação n° 044/2017. Expedida no dia 10 de abril de 2017.
12/04/2017 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Despacho - Expedição de Notificação. Expedido dia 10 de abril de 2017.
10/04/2017 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2017 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55