Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-189/2015

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2015 08:52:29
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 06:02:22
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 003/2014

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Anulação e Correção de Provas / Questões
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Condições Especiais para Prestação de Prova

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Paulistana

Histórico de Movimentações

31/01/2020 11:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Autos arquivados na caixa PPICP - ICP 02/2020 - volume 01 ao 06 e volume 07 e 08 na caixa PPICP - ICP 03/2020.

31/01/2020 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2020 10:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Autos arquivados na caixa PPICP - ICP 02/2020 - volume 01 ao 06 e volume 07 e 08 na caixa PPICP - ICP 01/2020.

31/01/2020 10:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2020 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Caixa 02/2020 - volumes 1 ao 6

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Processo nº 0800119-88.2019.8.18.0064

01/03/2019 15:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Considerando a ofensa flagrante aos Princípios da Legalidade, Publicidade e Moralidade Administrativa perpetrada pelo gestor municipal, ajuize-se Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Cumpra-se.

01/02/2019 14:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema)

28/01/2019 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

29/11/2018 16:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 16:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 16:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

29/11/2018 16:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

21/01/2016 07:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Of nº 020/2016 encaminhado Prefeito Municipal de Paulistana Of nº 021/2016 encaminhado Câmara Municipal de Paulistana

21/01/2016 07:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 003/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

20/01/2016 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins

19/11/2015 09:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Memorando nº 019/2015 encaminhado ao CACOP

19/11/2015 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria de Instauração

19/11/2015 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2015 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28