Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-212/2023

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2023 11:21:25
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:42:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

ICP nº 05/2024

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Penalidades

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí

Histórico de Movimentações

27/03/2025 10:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROTOCOLO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

27/03/2025 10:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO                   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação a ser...

27/03/2025 10:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2025 16:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 26 de março de 2025  

26/03/2025 16:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministerio Público através de SEI n° 19.21.0195.0011567/2025-96. Fronteiras-PI, 26 d...

26/03/2025 15:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2025 15:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

REPRESENTAÇÃO AO TCE

26/09/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/09/2024 11:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que diante do envio de resposta do Ministério Público do Trabalho, procedo a conclusão dos autos para ulteriores deliberações. Fronteiras-PI, 26 de setembro...

26/09/2024 10:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho. Fronteiras-PI, 26 de setembro de 2024 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promoto...

26/09/2024 08:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

09/09/2024 06:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Envio de Acervo do Usuário: Paula Rayane de Sousa Alencar - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

30/08/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 105/2024 ao Ministério Público do Trabalho através dos emails: teresinha.rufino@mpt.mp.br e mariaelena.rego@mpt.mp.br. Fronte...

30/08/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 104/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº 19.21.0195.0032099/2024-90. Fronteiras-PI, 30 de agosto...

21/08/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 21 de agosto de 2024 Paula Rayane de S. A...

21/08/2024 10:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

21/08/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2024 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

21/08/2024 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

21/08/2024 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/06/2024 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/06/2024 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/06/2024 13:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/06/2024 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

20/06/2024 13:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

01/06/2023 08:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinado em Despacho retrô e consoante Notificações 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023 não foi possível proceder ao devido cumprimen...

27/04/2023 12:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

25/04/2023 09:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

25/04/2023 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 81/2023 a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí através de email funcional. Fronteiras-PI, 25 de abril de 2023 Paula Ra...

14/04/2023 11:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 11:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 11:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48