16/03/2022 13:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ELETRONICAMENTE

16/03/2022 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ANTE O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO, CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REALIZO BAIXA NO SIMP

16/03/2022 13:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MPPI

14/03/2022 13:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMPPI E COMPROVANTES DE COMUNCAÇÕES AO CSMP, CAODS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNIC...

14/03/2022 13:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO

09/03/2022 12:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, verificando a divulgação oficial da Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, constata-se apenas 01 (um) caso ativo de COVID-1...

08/02/2022 11:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 18:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 18:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 16:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 12:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:05:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/02/2022 10:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 11:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2021 13:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 14:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 14:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 14:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2021 10:40:39 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

16/08/2021 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 19:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2021 16:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 16:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/04/2021 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/04/2021 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 21:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 21:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

06/03/2021 18:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 18:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

15/02/2021 10:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 19:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 16:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 14:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 13:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 20:31:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

04/08/2020 09:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 09:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/06/2020 10:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 10:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 10:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 15:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 15:42:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/05/2020 15:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 15:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 15:25:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/05/2020 15:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2020 11:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo (a). Sr(a). Coordenador (a) Municipal de Vigilância Sanitária de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação do Grupo Regional de Trabalho ¿ Portarias nº 866/2020 e 928/2020. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho Recomendação Administrativa do Grupo Regional de Trabalho ¿ Portarias nº 866/2020 e 928/2020, para conhecimento e cumprimento. Oportunamente, solicito que as informações requisitadas na referida Recomendação sejam encaminhadas ao e-mail da Promotoria de Justiça de Inhuma-PI: pj.inhuma@mppi.mp.br Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

07/05/2020 11:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. ANTÔNIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação do Grupo Regional de Trabalho ¿ Portarias nº 866/2020 e 928/2020. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho Recomendação Administrativa do Grupo Regional de Trabalho ¿ Portarias nº 866/2020 e 928/2020, para conhecimento e cumprimento. Oportunamente, solicito que as informações requisitadas na referida Recomendação sejam encaminhadas ao e-mail da Promotoria de Justiça de Inhuma-PI: pj.inhuma@mppi.mp.br Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração

07/05/2020 11:20:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO DO GRUPO REGIONAL NOTIFICAÇÕES RECOMENDATÓRIAS NS. 44/2020¿ AO MUNICÍPIO DE INHUMA e 45/2020 ¿AO MUNICÍPIO DE IPIRANGA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do grupo de apoio instituído pelas portarias nº 866/2020 e 928/2020, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n° 12, de 18.12.93 (Lei Orgânica Estadual), e ainda,

07/05/2020 11:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Considerando a necessidade de acompanhar as medidas profiláticas necessárias à prevenção/contenção do novo coronavírus (COVID 19), estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e casas lotéricas do município de Inhuma-PI, bem como as providências até agora adotadas pelo Município em muitos locais ainda se mostram com pouca eficácia, sobretudo na organização das filas externas; que é função primordial da Administração Pública, nesse momento de emergência sanitária, adotar as providências necessárias a impedir aglomerações e tumultos em filas externas aos correspondentes bancários, especialmente nesse período em que as pessoas têm buscado o recebimento do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal; e ainda a necessidade de se resguardar a saúde da população, evitando transmissões comunitárias, principalmente, através da mitigação do contato entre as pessoas, para controle da disseminação da COVID19, encaminhe-se Recomendação do Grupo Regional (Notificações Recomendatórias ns. 44/2020¿ ao Município de Inhuma e 45/2020 ¿ao Município de Ipiranga do Piauí-PI) anexa ao Município de Inhuma-PI, com urgência e requisite-se informações em 48h (quarenta e oito) horas. Cumpra-se.

07/05/2020 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de resposta do ofício nº 054/2020 (Plano de contingência) da Secretaria de Saúde de Inhuma-PI, conforme imagem em anexo Oportunamente, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

30/04/2020 10:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do Ofício 032/2020 da Vigilância Sanitária da municipalidade, em resposta ao ofício nº 055/2020.

23/04/2020 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do comprovante de recebimento da Recomendação n º 006-2020 do Prefeito Municipal de Inhuma-PI e da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, cumpridos no dia 17 de abril de 2020.

23/04/2020 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 15:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária Municipal de Saúde de Inhuma - PI Referência: Procedimento Administrativo - SIMP nº 113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhora Secretária, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 006/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

20/04/2020 15:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. ANTÔNIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo - SIMP nº 113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 006/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

20/04/2020 15:01:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 006/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma-PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e:

20/04/2020 15:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1. Considerando as reiteradas denúncias de ônibus clandestinos que chegam rotineiramente na cidade de Inhuma-PI, bem como, a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na municipalidade, EXPEÇA-SE recomendação ao Município de InhumaPI, a fim de intensificar as medidas sanitárias, especialmente fiscalização sobre transporte coletivo interestadual clandestino que circula no município, identificando-o e encaminhando as informações para ANTT; 2. Solicite-se a ANTT fiscalização quanto ao transporte interestadual, através de ônibus clandestinos com destino ao Município de Inhuma-PI. Cumpra-se.

20/04/2020 14:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo (a). Sr(a). Coordenador (a) Municipal de Vigilância Sanitária de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 000113-230/2020 Assunto: Requisição Senhor(a) Coordenador(a), Cumprimentando-a cordialmente, visando instruir o procedimento em referência, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, REQUISITO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informações sobre os seguintes questionamentos:

20/04/2020 14:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária Municipal de Saúde de Inhuma - PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 000113-230/2020 Assunto: Requisição. Senhora Secretária, Cumprimentando-o cordialmente, a fim de instruir o procedimento em referência que tramita nesta Promotoria de Justiça, serve o presente para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informações sobre os seguintes questionamentos:

20/04/2020 14:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 010/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Instaura Procedimento Administrativo para Fiscalizar e acompanhar as ações do município de INHUMA-PI no tocante à prevenção e contenção da pandemia CONSIDERANDO que a vida e a saúde constituem direitos fundamentais do ser humano, sendo de relevância pública, conforme previsto no artigo 197 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal dispõe que ¿a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação¿;

06/04/2020 14:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. DANIEL ARAÚJO ALVES Delegado de Polícia Civil de Inhuma/PI Referência: Procedimento Administrativo¿ SIMP nº 000113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Delegado, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 005/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

06/04/2020 14:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Sr. AUGUSTINHO PEREIRA Sargento do Grupamento da Polícia Militar de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo¿ SIMP nº 000113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Sargento, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 005/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração

06/04/2020 14:17:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 005/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma-PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e

06/04/2020 14:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1. Considerando as reiteradas denúncias que os bares localizados no Município de Inhuma-PI, especialmente àqueles da zona rural, estão em pleno funcionamento nesse período, inclusive com concentração e reunião de pessoas, EXPEÇASE Recomendação a Polícia Civil e Polícia Militar do município de Inhuma-PI, a fim de adotem as providências necessárias para cumprimento do Decreto Estadual nº 18.901/2020 e Decreto Municipal nº 009/2020. Cumpra-se.

25/03/2020 13:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. ANTÔNIO RUFTNO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo - SIMP n° 113-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n° 003/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

25/03/2020 12:02:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 003-2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Inhuma-PI, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n° 12, de 18.12.93 (Lei Orgânica Estadual), e ainda,

24/03/2020 12:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática