Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-274/2019

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/05/2019 09:35:16
Data/Hora da Consulta: 27/06/2025 16:23:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato n° 33/2019 Bertolínia/PI

Promotor:

Promotoria:

Régis de Moraes Marinho

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Conselho Tutelar De Bertolínia/pi

Histórico de Movimentações

13/04/2021 11:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Arquivado.

13/04/2021 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

13/04/2021 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2020 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

20/07/2020 12:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

13/07/2020 15:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

02/03/2020 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Aguardando resposta do ofício n° 60/2020.

02/03/2020 10:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Expedição de Ofício n° 60/2020, a Secretaria de Assistência Social de Bertolínia, em anexo.

19/02/2020 15:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Expedir ofício a Secretária de Assistência Social e ao Prefeito de Bertolínia/PI, para instalarem os conselheiros tutelares em sede própria com estrutura adequada e aparelhos novos.

19/02/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO Ref. NF N° 33/2019. Simp 000113-274/2019. Certifico que, nesta data, considerando o relatório do Conselho tutelar de Bertolínia, em relação a falta de estrutura da sede do conselho, faço o DESARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO N° 33/2019, na presente data. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.

19/02/2020 15:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

19/02/2020 15:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/07/2019 12:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

1

29/07/2019 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. Em caso de descumprimento, judicializar a questão.

29/07/2019 12:35:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

expedir e certificar

27/07/2019 20:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: expedir RECOMENDAÇÃO ao Secretário de Assistência Social de Bertolínia-PI

27/07/2019 20:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

21/05/2019 09:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Concluso para despacho do Promotor de Justiça.

21/05/2019 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2019 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28