Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-274/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
Notícia de Fato n° 33/2019 Bertolínia/PI
Promotor:
Promotoria:
Régis de Moraes Marinho
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Conselho Tutelar De Bertolínia/pi
13/04/2021 11:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Arquivado.
13/04/2021 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/04/2021 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/07/2020 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/07/2020 12:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/07/2020 15:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/03/2020 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando resposta do ofício n° 60/2020.
02/03/2020 10:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedição de Ofício n° 60/2020, a Secretaria de Assistência Social de Bertolínia, em anexo.
19/02/2020 15:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedir ofício a Secretária de Assistência Social e ao Prefeito de Bertolínia/PI, para instalarem os conselheiros tutelares em sede própria com estrutura adequada e aparelhos novos.
19/02/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » Desarquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO Ref. NF N° 33/2019. Simp 000113-274/2019. Certifico que, nesta data, considerando o relatório do Conselho tutelar de Bertolínia, em relação a falta de estrutura da sede do conselho, faço o DESARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO N° 33/2019, na presente data. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.
19/02/2020 15:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/02/2020 15:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
29/07/2019 12:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
1
29/07/2019 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA. Em caso de descumprimento, judicializar a questão.
29/07/2019 12:35:07 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
expedir e certificar
27/07/2019 20:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: expedir RECOMENDAÇÃO ao Secretário de Assistência Social de Bertolínia-PI
27/07/2019 20:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/05/2019 09:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Concluso para despacho do Promotor de Justiça.
21/05/2019 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2019 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28