Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-283/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/03/2018 13:19:22
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 19:18:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

PIP 01/2012

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa

Partes

Representante:

Alexandro Moreira De Miranda

Representado:

João Paulo De Assis Neto
Nei Rodrigues Da Silva

Histórico de Movimentações

16/02/2022 14:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 14:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/10/2020 14:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/09/2020 08:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/05/2020 18:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/05/2020 18:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/05/2020 18:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/05/2020 11:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/05/2020 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Decisão de arquivamento.

12/05/2020 10:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 285/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento

12/05/2020 10:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

12/05/2020 10:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 270-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

12/05/2020 10:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/10/2019 13:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 33/2019 em resposta ao Oficio/PJBD nº 544/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

05/09/2019 10:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157706 9 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 543/2019, expedido no procedimento SIMP 000113-283/2018.

05/09/2019 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/08/2019 12:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2013.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

14/08/2019 10:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 54/2019 e 544/2019 ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

14/08/2019 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício ao cartório

14/08/2019 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício à Câmara

13/08/2019 14:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 13:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi à numeração e rubrica das páginas 02 a 56 destes autos (ICP n. 01/2012).

17/07/2019 13:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho.

17/07/2019 13:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Despacho Saneador.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 14:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

19/07/2018 14:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

28/03/2018 12:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

28/03/2018 12:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Inquérito Civil (IC) n. 11/2015 ¿ Rectius: IC n. 01/2012 - SIMP 000113-283/2018 DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. COMUNIQUE-SE ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação em tela. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 01/2012 PJSF (SIMP 000113-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas (Res. 23 do CNMP, art. 2°, §5º; Res. 001/2008 do CPJ/PI, art. 8°). Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. João Paulo de Assis neto, exerceu ou exerce cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. CUMPRA-SE, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 28 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça

26/03/2018 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2018 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23