Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-291/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Pregão » Eletrônico
Requerente:
Genivaldo Pereira Da Silva
Rodrigo Rocha Cerqueira
Jose Neres Da Rocha Filho
Requerido:
Município De Baixa Grande Do Ribeiro/pi
07/06/2024 15:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Em razão da decisão retro, arquivo os presentes autos.
07/06/2024 15:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Decisão de Arquivamento
07/06/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nesta data faço junatada de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), devidamente assinado, sobre o Programa Bolsa Estudantil do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
07/06/2024 14:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nesta data faço junatada de Ata de Audiência, realizada em 04/08/2023, para tratar do Programa Bolsa Estudantil do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
07/06/2024 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Anexo.
07/06/2024 12:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
16/09/2023 15:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
16/09/2023 14:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
Audiência extrajudicial ocorrida em 04/08/2023, em que foi celebrado TAC. Ata a ser confecionada.
15/09/2023 17:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
TAC celebrado em 04/08/2023.
15/09/2023 17:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/09/2023 17:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 17:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
09/08/2023 09:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico que, nesta data, fiz juntada da ciência do CACOP quanto à abertura do presente procedimento. Tiago Berchior Cargnin Promotor de justiça
05/08/2023 15:26:22 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
05/08/2023 15:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da Lei Municipal 06/2013. Tiago Berchior Cargnin Promotor de justiça
05/08/2023 15:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
12/07/2023 08:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
10/07/2023 06:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Envio de Acervo do Usuário: Tiago Berchior Cargnin - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
09/07/2023 11:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Ofício 120. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça
09/07/2023 11:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício 120
09/07/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício 119
09/07/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Ofício 119. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça
09/07/2023 11:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
09/07/2023 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas negados / revogados em 2022 e 2023
09/07/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 09)
09/07/2023 11:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 08)
09/07/2023 11:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 07)
09/07/2023 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 06)
09/07/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 05)
09/07/2023 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 04)
09/07/2023 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 03)
08/07/2023 08:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 02)
08/07/2023 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 01)
08/07/2023 08:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da resposta do Ofício 103. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça
08/07/2023 08:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2023 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
08/07/2023 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da portaria de conversão da notícia de fato em procedimento administrativo. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça
07/07/2023 19:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
05/07/2023 11:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 05/2023, no Diário Oficil de 26/06/2023. Por ser verdade, dou fé. TIAGO BERCHIO...
23/06/2023 11:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Comprovante de Recebimento
23/06/2023 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício n. 103/2023
21/06/2023 17:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da presente Notícia de Fato de Despacho de Instauração. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236
21/06/2023 17:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da presente Notícia de Fato do Doc. 01
21/06/2023 16:51:55 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Termo de Declaração
21/06/2023 15:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Automática
21/06/2023 15:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42