Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-291/2023

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2023 14:51:18
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:15:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Pregão » Eletrônico

Partes

Requerente:

Genivaldo Pereira Da Silva
Rodrigo Rocha Cerqueira
Jose Neres Da Rocha Filho

Requerido:

Município De Baixa Grande Do Ribeiro/pi

Histórico de Movimentações

07/06/2024 15:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Em razão da decisão retro, arquivo os presentes autos.

07/06/2024 15:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Decisão de Arquivamento

07/06/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço junatada de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), devidamente assinado, sobre o Programa Bolsa Estudantil do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

07/06/2024 14:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço junatada de Ata de Audiência, realizada em 04/08/2023, para tratar do Programa Bolsa Estudantil do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

07/06/2024 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Anexo.

07/06/2024 12:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

16/09/2023 15:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

16/09/2023 14:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Audiência extrajudicial ocorrida em 04/08/2023, em que foi celebrado TAC. Ata a ser confecionada.

15/09/2023 17:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

TAC celebrado em 04/08/2023.

15/09/2023 17:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/09/2023 17:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

09/08/2023 09:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico que, nesta data, fiz juntada da ciência do CACOP quanto à abertura do presente procedimento. Tiago Berchior Cargnin Promotor de justiça

05/08/2023 15:26:22 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

05/08/2023 15:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da Lei Municipal 06/2013. Tiago Berchior Cargnin Promotor de justiça

05/08/2023 15:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

12/07/2023 08:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

10/07/2023 06:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Tiago Berchior Cargnin - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

09/07/2023 11:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Ofício 120.   TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça

09/07/2023 11:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 120

09/07/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 119

09/07/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Ofício 119.   TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça  

09/07/2023 11:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

09/07/2023 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas negados / revogados em 2022 e 2023

09/07/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 09)

09/07/2023 11:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 08)

09/07/2023 11:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 07)

09/07/2023 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 06)

09/07/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 05)

09/07/2023 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 04)

09/07/2023 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 03)

08/07/2023 08:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 02)

08/07/2023 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Arquivos dos bolsistas em vigência em 2023 (parte 01)

08/07/2023 08:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da resposta do Ofício 103.   TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça

08/07/2023 08:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2023 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

08/07/2023 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da portaria de conversão da notícia de fato em procedimento administrativo.   TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça

07/07/2023 19:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

05/07/2023 11:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 05/2023, no Diário Oficil de 26/06/2023. Por ser verdade, dou fé.   TIAGO BERCHIO...

23/06/2023 11:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Comprovante de Recebimento

23/06/2023 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício n. 103/2023

21/06/2023 17:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos da presente Notícia de Fato de Despacho de Instauração.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

21/06/2023 17:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos da presente Notícia de Fato do Doc. 01 

21/06/2023 16:51:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Termo de Declaração

21/06/2023 15:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2023 15:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42