Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/11/2024 13:25:36
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:32:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi

Representado:

Donnadella Modas Ltda

Histórico de Movimentações

07/05/2025 09:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0261/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste. Teresina-PI, 07 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. ...

06/05/2025 14:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0261/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste por meio eletrônico.

06/05/2025 14:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no Diário Oficial do MPPI da Portaria n. 30/2025.

05/05/2025 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 30/2025 instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

23/04/2025 15:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000113-383/2024 DESPACHO: Por meio do Ofício n. 0535/2024-ASS-33ªPJT (ID 60961501), reiterado pelo Ofício n. 065/2025-ASS-33ªPJT (ID 61447831), solicitou-se à DONNA DELLA MODA...

01/04/2025 17:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/02/2025 11:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 065/2025-ASS-33ªPJT, em data 17.02.2025. Todavia, sem quaisquer manifestações. Teresina-PI, 18 de fevereiro de 2025...

06/02/2025 12:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o  Ofício nº 065/2025-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

03/02/2025 08:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 065/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

03/02/2025 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2025 14:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 61344589.

23/01/2025 14:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Solicitado ao estabelecimento comercial DONNA DELLA, por meio do Ofício n. 0535/2024-ASS-33ªPJT (Id 60961501), que apresentasse cópia do alvará de funcionamento do e...

23/01/2025 14:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão da notícia de fato se esgota em 27/01/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

15/01/2025 11:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 19/12/2024 prazo para resposta ao Ofício nº 535/2024-33ªPJT pelo estabelecimento comercial DONNA DELLA, sem qualquer manifestação daquele. Teresina-PI,...

15/01/2025 11:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 535/2024-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário , no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ce...

04/12/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 60853695 foi cumprido integralmente. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

04/12/2024 08:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0535/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/11/2024 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao item "2" do Despacho de ID 60853695, faço a juntada do CNPJ do estabelecimento comercial DONNADELLA MODAS LTDA. Teresina-PI, 29 de novembro de 2024. Suzane Lopes Es...

29/11/2024 12:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 08:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 14:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000113-383/2024 DESPACHO: Trata-se do processo SEI nº 19.21.0090.0038561/2024-45, encaminhado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI ao Núcleo das Promotorias de J...

21/11/2024 13:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 13:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60847508, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

21/11/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Oficios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

21/11/2024 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

19/11/2024 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2024 12:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada do Protocolo Eletrônico SEI n°19.21.0090.0038561/2024-45.

19/11/2024 12:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42