08/07/2019 08:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação do CSMP.

08/07/2019 08:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação do CSMP.

08/07/2019 08:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 08:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMPPI.

04/07/2019 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 09:25:20 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades em Instituição Escolar.

06/05/2019 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 13:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 188/2019 dirigido ao CSMP.

11/04/2019 13:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 188/2019 dirigido ao CSMP.

11/04/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 187/2019 dirigido à escola.

11/04/2019 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 187/2019 dirigido à escola.

11/04/2019 13:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

11/04/2019 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado.

11/04/2019 11:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Realização de audiência extrajudicial com o representante da empresa.

11/04/2019 11:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Instituto Sabedoria e Ensino.

25/03/2019 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Instituto Sabedoria e Ensino.

25/03/2019 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Instituto Sabedoria e Ensino.

08/01/2019 10:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a instituição de ensino.

23/10/2018 10:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 10:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de Declaração prestado pelo proprietário da instituição de ensino, sr. Alcides Nunes de Sousa.

27/09/2018 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 11:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

25/01/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 08:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 75/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Sabedoria e Ensino.

25/10/2017 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual