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Processo: 000114-029/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2024 12:28:35
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:36:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Requerente:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda.

Histórico de Movimentações

25/04/2025 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2025 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parcela refentente ao mês 04/2025.  Milenna Monteiro Estagiária Mat 2765

23/04/2025 10:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 09:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 08:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 08:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 09:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 09:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 10:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1576/2024 - GAB-28ª PJT

13/12/2024 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1575/2024 - GAB-28ª PJT 

13/12/2024 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2024 12:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2024 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2023- 28ª PJT e 33ªPJT; SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 014/2022- 28ª PJT; PRIMEIRO A...

26/11/2024 09:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 09:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" da portaria de ID. 60884560, faço juntada dos Relatórios de Vistoria Técnica de ID. 60514616, 60472614 e 60335799 do Procedimento Preparatório SIMP nº 002759-426/2024. 

26/11/2024 09:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" da portaria de ID. 60884560, faço juntada da cetidão de ID. 60820863 do Procedimento Preparatório SIMP nº 002759-426/2024. 

26/11/2024 09:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" da portaria de ID. 60884560, faço juntada do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 005/2024-28ª PJT. 

26/11/2024 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2024 12:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2024 12:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58