02/02/2023 13:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/02/2023 13:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   CERTIDÃO   Certifico que, e...

07/12/2022 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 09:12:20 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 15:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 12:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2022 12:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

REMESSA Nesta data, procedo com a remessa do protocolo SIMP 000114-094/2018, integralmente eletronico, à servidora Lara Maria Santos Eulalio Dantas.  Ainda, certifico do encaminhamento do processo...

17/03/2022 08:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 09:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para interposição de recurso sem manifestação das partes.    São Raimundo Nonato, datado e assinado eletronicamente. João Lucas ...

17/02/2022 15:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 15:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 13:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 13:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 13:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/12/2021 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 10:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 11:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 09:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 12:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/04/2021 15:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2021 14:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 08:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

01/04/2021 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

01/03/2021 09:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2021 09:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/02/2021 12:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 15:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2020 14:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 01/2019 SIMP nº 000114-094/2018 DESPACHO DE DILIGÊNCIAS Vistos em correição, etc., Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC, instaurado em 27/11/2019, no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça Criminal, com o objetivo de apurar suposto crime de abuso de autoridade (art. 3º, ¿b¿, da Lei nº 4.898/95) praticado pelo Policial Militar ¿ALAN¿. Nesse sentido, determino que seja, novamente, oficiada o 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, a fim de que encaminhem as fichas funcionais de ¿JOSÉ ALAN CAVALCANTE COSTA¿ e ¿ALAN SANTOS NASCIMENTO¿. Por fim, em cumprimento do que determina a Resolução CPJ/PI nº 04/2019, que dispõe sobre a distribuição das atribuições do Núcleo Criminal de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, determino que o presente Procedimento seja redistribuído para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Raimundo Nonato, alterando-se o órgão de execução no SIMP. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, Piauí, 21 de fevereiro de 2020. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 14:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2020 11:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 011/2020/AJD, encaminhado pelo 11º BPM, em resposta ao Ofício nº 02/2020-1ª PJ/SRN.

08/01/2020 15:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o cumprimento integral da Portaria nº 02/2019 (f. 02 e 03). Ademais, certifico também que foi encaminhada, mediante e-mail, a referida Portaria para as devidas publicações, conforme espelho impresso a seguir. São Raimundo Nonato, 07 de janeiro de 2020. ________________________________________________________________________ Larissa Raquel Borges Matrícula nº15568 Assessora de Promotoria

08/01/2020 15:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 07 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor MAJ PM REGINALDO COSTA ARAÚJO COMANDANTE DO 11º BPM ¿ SRN/PI Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, Gavião CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato Assunto: Solicitação de Informações. Excelentíssimo Senhor Major, Cumprimentando-o cordialmente, considerando a determinação expedida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2019 (SIMP nº 000114-094/2018), SOLICITO, no prazo de 10 (dez) dias, que identifique o Policial Militar de nome ¿ALAN¿ e encaminhe a sua ficha funcional para esta Promotoria de Justiça Criminal. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 15:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Nesta data, expediu-se Portaria de instauração do presente PIC.

07/01/2020 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 09:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2020 09:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.383/GDG/2019, encaminhado pela Delegacia Civil de São Raimundo Nonato.

22/11/2019 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2019 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

considerando as declarações prestadas nesta Promotoria de Justiça por JOSÉ ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, das quais se infere a possível ocorrência do crime tipificado no art. 3º, ¿b¿, da Lei nº 4.898/65 (crime de abuso de autoridade), REQUISITO a DELEGACIA DE POLÍCIA, com base no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e art. 5º do Código de Processo Penal, a instauração de inquérito policial para fins de apurar o suposto crime acima descrito, realizando a Autoridade Policial, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as diligências essenciais à elucidação das circunstâncias do crime

21/03/2019 13:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 11:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o(s) ofício(s) 104/2018, constante(s) a seguir, foi(ram) nesta data encaminhado(s) ao setor de expedição. São Raimundo Nonato, 06 de abril de 2018.

22/03/2018 10:59:17 • ATOS COMUNS » Autuação

Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de março de 2018, nesta Cidade de São Raimundo Nonato, nesta 1ª Promotoria de Justiça em São Raimundo Nonato, procedi à abertura do primeiro volume dos autos da Notícia de Fato - GACEP nº 01/2018 que adiante segue. E para fazer constar esta autuação, eu, STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, técnico ministerial, autuei.

22/03/2018 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual