10/10/2024 12:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme decisão ID n. 60317232.

10/10/2024 12:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

24/09/2024 08:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2024 11:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 60057794. 

16/09/2024 08:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI 

13/09/2024 09:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 289/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Certifico, também, que enviei cópia dos autos à 4ª Promotoria de Justiça, c...

13/09/2024 09:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 289/2024 ao interessado 

12/09/2024 13:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) Promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

12/09/2024 10:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 14:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar "possíveis atos de improbidade administrativa praticados pe...

05/09/2024 13:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 12:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 11:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/01/2023 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrou em contato mediante aplicativo WhatsApp a advogada do Sr. CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a Sra. BLENDA CUNHA, ocasião em que informou que não foi possível o comparecimento...

10/01/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 323-2022, com o recebido.

10/01/2023 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 12:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP. Certifico elaboração do ofício n. 323/2022, aguardando assinatura.

08/12/2022 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

23/11/2022 17:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 25/2019 SIMP nº 000114-097/2018   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de inquérito civil público instaurado a fim de apurar possíveis ato...

16/09/2022 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 16:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 11:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 20:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 11:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

25/06/2021 15:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 08:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 10:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: A Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano;

09/02/2021 23:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

07/04/2020 11:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta TCE-PI

07/04/2020 10:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pelo TCE-PI

07/04/2020 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 11:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 166/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

19/02/2020 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí cópia de eventual certidão de demonstrativo de débito, certidão de trânsito em julgado administrativo e documento que comprove a cientificação do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde sobre o ACÓRDÃO Nº 1.243/18, prolatado nos autos do processo TC/009136/2017. Saliente-se que tais informações se prestam a instruir procedimento que apura possíveis atos de improbidade administrativa por parte do gestor em questão, que tem descumprido o plano de carreira de servidores municipais de Dirceu Arcoverde.

19/02/2020 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 11 de dezembro de 2019.

22/10/2019 09:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 3- Aguardando audiência em 08/11/2019, as 9 horas

22/10/2019 09:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

08/10/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1209/2019 encaminhado ao setor de expedição

08/10/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1209/2019

08/10/2019 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça na data designada, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado.

08/10/2019 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/08/2019 11:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de redesignação de data de audiência.

29/07/2019 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando audiência em 06/08/2019.

29/07/2019 10:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 904/2019

29/07/2019 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019 e 904/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência para o dia 06/08/2019

12/07/2019 10:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do IC nº 25/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, conforme despacho às fls. 02/03.

12/07/2019 10:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019 e 904/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/07/2019 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, Carlos Gomes de Oliveira, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, fazendo- se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre o devido cumprimento das Leis Municipais nº 289/2015, nº 290/2015 e nº 002/2009, art. 62, parágrafo único, com alteração introduzida pela emenda nº 003/2016, conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público.

12/07/2019 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, Carlos Gomes de Oliveira, pelo suposto descumprimento das Leis Municipais nº 289/2015, nº 290/2015 e nº 002/2009

12/07/2019 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2019 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2019 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato foi convertida em INQUÉRITO CIVIL nº 25/2019

12/07/2019 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos da NF nº 76/2018 (SIMP: 000114-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 64, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

05/07/2019 08:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 374/2019, às fls. 62, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

05/07/2019 08:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 13:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PI, aguardando resposta.

03/05/2019 13:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 374/2019. Recebido em 12/04/2019

03/05/2019 13:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 374/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

04/04/2019 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício ao Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre o devido cumprimento das Leis Municipais nº 289/2015, nº 290/2015 e nº 002/2009, art. 62, parágrafo único, com alteração introduzida pela emenda nº 003/2016, conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público às fls. 03/11.

04/04/2019 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

04/04/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 11:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 76/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

27/11/2018 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se registro no livro respectivo e no SIMP. Após retornem-se os autos conclusos para deliberações.

27/11/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual