Acompanhamento de Processos
Processo: 000114-107/2023
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 86/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Anônimo
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo/pi
27/05/2024 08:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58918948.
27/05/2024 08:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58918948 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...
23/05/2024 07:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Documento em anexo
13/05/2024 16:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.
13/05/2024 14:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
29/04/2024 14:00:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
29/04/2024 13:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/03/2024 14:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2024 14:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/03/2024 13:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
04/03/2024 13:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 58292879 do SIMP, os interessados acerca do arquivamento dos autos, foram cientifi...
04/03/2024 13:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 689-2024. Encaminha ao CSMP autos para homologação de arquivamento PP 86-2023 - 2ª PJO.
04/03/2024 13:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 688-2024. Encaminha Decisão de arquivamento à SMF PPPI 86-2023 - 2ª PJO e CE.
04/03/2024 13:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 687-2024. Encaminha Decisão de arquivamento ao noticiante PPPI 86-2023 - 2ª PJO e CE.
04/03/2024 08:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/03/2024 18:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/03/2024 16:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 86/2023 (SIMP nº 000114-107/2023) Assunto: Apurar suposta conduta irregular do Prefeito de São Miguel do Fidalgo-PI, Erimar Soares de Sousa, o qua...
15/02/2024 12:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
07/01/2024 15:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.
07/01/2024 15:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 2004/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 2005/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com,...
07/01/2024 15:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OFÍCIO Nº 2.381/2023-GP em resposta ao Ofício nº 2007/2023-2ªPJO
12/12/2023 07:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio do Ofício nº 2007/2023-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/01/2024.
07/12/2023 10:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 2007-2023. Solicitação ao TCE-PI. Autos aguardando confirmação de envio do referido ofício pela PGJ para contagem de prazo.
07/12/2023 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 2006-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ
07/12/2023 10:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 2005-2023. Comunicação de instauração de IC ao interessado
07/12/2023 10:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 2004-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP
07/12/2023 10:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
07/12/2023 10:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 148-2023 para publicação no DOEMP
06/12/2023 14:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento.
06/12/2023 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2023 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2023 12:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2023 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
28/11/2023 11:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Considerando a resposta ao Ofício n.º 1123/2023-2ªPJO, atesto o resultado positivo e torno os autos conclusos ao gabinete.
28/11/2023 11:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao Ofício n.º 1123/2023-2ªPJO. Link de acesso a arquivo: https://tcepi365-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/maria_ferreira_tce_pi_gov_br/EbQvSwEy9M5PvkEUYAY7HDYBCgX76n50zj5LgnBfeK8EWA
16/11/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em consulta ao protocolo TCE n.º 011745/2023, verifica-se movimentação para expedição de ofício em resposta ao Ofício n.º 1123/2023-2ªPJO. Isso posto, aguardo pelo encaminhamento.
14/11/2023 08:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/11/2023 08:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2023 17:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n. 103/2023 SIMP nº 000114-107/2023 Assunto: Apurar suposta conduta irregular do Prefeito de São Miguel do Fidalgo-PI, Erimar Soares de Sousa, o qual extrapolou os limites do volume ...
08/11/2023 11:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
08/11/2023 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2023 12:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1123/2023-2ªPJO.
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/09/2023 09:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/09/2023 12:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
06/09/2023 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.
06/09/2023 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo da NF 103/2023
06/09/2023 11:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de prorrogação de prazo de conclusão. Após, à secretaria para as providências necessárias.
28/08/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando correção e assinatura de ofícios.
09/08/2023 14:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
09/08/2023 14:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme despacho de ID 56600895, determinando a expedição de solicitações
09/08/2023 13:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2023 13:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/08/2023 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando que registre-se como Notícia de Fato
03/07/2023 08:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/07/2023 08:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/07/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 08:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44