22/02/2019 11:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/01/2019 08:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 36/2019 Notícia de Fato nº 17/2018. SIMP N°: 114-161/2018 Assunto: Cientificar Arquivamento. Endereço: R. Raimundo Lira, n° 198, Centro, Município de Esperantina-PI.

31/01/2019 08:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 35/2019 Notícia de Fato nº 17/2018. SIMP N°: 114-161/2018 Assunto: Cientificar Arquivamento. Endereço: R. Romão da Silva, n° 520, Bairro Rural, Município de Esperantina-PI. Sra. Márcia Antonio Furtuosa Lime e Sousa,

29/01/2019 13:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho arquiva NF 172018 carga horária professores

07/01/2019 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/01/2019 08:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício 300/2015, oriundo da Prefeitura Municipal de Esperantina.

19/12/2018 10:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO JUNTA OFÍCIO

13/11/2018 12:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/11/2018 12:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/11/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Parecer Técnico 34/2018.

13/11/2018 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 14:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

12/11/2018 14:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/11/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos folhas extraídas da Notícia de Fato 108/2018 SIMP Nº 000801-161/2018 de acordo com Despacho fls. 39 do referido procedimento.

12/11/2018 14:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de outubro de 2018. Ediana Fernandes Chaves Carvalho Estagiária de Promotoria

09/11/2018 12:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/10/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente às notificações 153/2018 e 154/2018.

05/10/2018 12:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 154/2018 Notícia de Fato nº 017/2018. SIMP N°: 000114-161/2018. Assunto: Apurar denúncia de carga horária excessiva dos professores Município de Esperantina - PI A Senhora, Marcia Antonia Furtuoso Lima e Sousa Residente na Rua Raimundo Romão da Silva Nº 520, Bairro Rural, Zona Urbana, Esperantina-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias uteis se o Município de Esperantina ¿ PI cumpriu o disposto na Recomendação de fls. 50/55. Segue, em anexo, cópia da Recomendação de fls. 50/55. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

05/10/2018 12:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 153/2018 Notícia de Fato nº 017/2018. SIMP N°: 000114-161/2018. Assunto: Apurar denúncia de carga horária excessiva dos professores Município de Esperantina - PI A Senhora, Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão Residente na Rua Raimundo Lira Nº 198, Centro, Zona Urbana, Esperantina-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias uteis se o Município de Esperantina ¿ PI cumpriu o disposto na Recomendação de fls. 50/55. Segue, em anexo, cópia da Recomendação de fls. 50/55. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

02/10/2018 14:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 172018 notifica noticiante

29/08/2018 13:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/08/2018 13:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/08/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 370/2018 2ª PJ.

29/08/2018 13:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/08/2018 13:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/08/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 087, expedindo ainda ofício nº. 370/2018,2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

29/08/2018 13:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

29/08/2018 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 12:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONCEDE PRAZO AO INVESTIGADO PARA MANIFESTAR ACATAMENTO À RECOMENDAÇÃO

02/08/2018 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

02/08/2018 13:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/08/2018, Eu, _________Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta à notificação N° 060/2018.

02/08/2018 13:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 060/2018 À Senhora, Elizabete Silva de Aguiar Secretária de Educação do Município de Esperantina ¿ PI. Notícia de Fato n° 017/2018- SIMP n° 114-161/2018.

02/08/2018 09:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 16:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se a Secretária de Educação do Município de Esperantina, bem como a Prefeita Municipal de Esperantina para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre o acatamento da Notificação Recomendatória no 03/2018.

25/07/2018 16:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 08:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 01 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

01/06/2018 08:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade a Notícia de Fato, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, o que faço com arrimo no art. 3º, caput, da Resolução 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP.

01/06/2018 08:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de abril de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

22/05/2018 17:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 17:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 11:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2018 11:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 063/2018 para cientificar noticiante de tramitação de Notícia de Fato n°017/2018.

15/03/2018 11:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 064/2018 para cientificar noticiante a tramitação de Notícia de Fato N°017/2018

15/03/2018 11:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2018 10:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Em 15/03/2018, eu, __________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

28/02/2018 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Fora encaminhado, nesta data, tanto para o CAODEC, como para o Diário do MP, cópia da recomendação de forma a dar a devida publicidade. E, para constar, foi lavrado a presente ata, a qual segue assinada por todos os presentes. Data supra.

28/02/2018 10:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 28/02/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da Publicação no Diário Oficial do MP - PI da Notificação Recomendatória 003/2018, 2ª PJ.

28/02/2018 10:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 28/02/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho Inicial.

28/02/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Publique-se no Diário Oficial de Justiça, Diário Eletrônico do Ministério Público e no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

28/02/2018 10:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 13:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2018 13:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

09/02/2018 13:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial instaurando Notícia de Fato.

09/02/2018 13:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática