Acompanhamento de Processos
Processo: 000114-172/2017
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Segurança em Edificações
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Caixa Econômica Federal (cef)
Construtora "npj Construções"
19/09/2019 11:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
19/09/2019 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2019 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/09/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: MEIO AMBIENTE- IRREGULARIDADES NO RESIDENCIAL PORTAL DA AEGRIA VI B( Residencial Raquel de Queiroz).
05/08/2019 13:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/06/2019 09:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 632/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.
25/06/2019 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.
25/02/2019 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NO SIMP.[A2]
28/01/2019 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 001/2019, encaminhado pela CAIXA, protocolizado sob nº1069/2019.[BH]
18/12/2018 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e aguardando resposta de ofício.[RM]
18/12/2018 10:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2018 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
13/12/2018 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2018 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 905/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-C/N. [[B1]]
03/12/2018 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 903/2018-24ªPJ/MPPI, à SUPERINTENDENTE CEF. [[B1]]
27/11/2018 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho determinando que seja deferido o pedido apresentado às fls.68 e verso, itens 6 e 7, para que a CEF apresente o efetivo recebimento dos equipamentos de combate a incêndio no Condomínio "Raquel de Queiroz".
27/11/2018 10:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2018 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 292/2018, encaminhado pela CAIXA, protocolizado sob nº/2018.
29/05/2018 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de Ofício nº 338/2018- GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO[B2]
21/03/2018 08:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de Ofício nº 241/2018 - Gerência Executiva de Habitação.
21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)
19/01/2018 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
MANTER CONTATO COM O SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, COM FIM DE ATENDIMENTO DO EXPEDIENTE. [A3]
17/11/2017 12:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de of. nº 780/17 à Gerência Executiva de Habitação - Teresina-PI [B3].
25/10/2017 07:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de of. nº 780/17 à Gerência Executiva de Habitação - Teresina-PI [B1].
09/08/2017 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documento enviado por NOJ Construção LTDA [B2].
04/08/2017 11:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 615/17 enviado para Superintendente da Caixa Econômica Federal / SR Piauí solicitando informações sobre a regularidade do referido residencial [B2].
04/08/2017 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 614/17 enviado para Representante Legal "N P J Construções" para que informe por documentos sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento [B2].
24/07/2017 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de of. nº 615/17 ao Superintendente da Caixa Econômica Federal / SR Piauí para prestar manifestações sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento [B1].
24/07/2017 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de of. nº 614/17 ao Representante Legal do NPJ Construções para que se manifeste sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento.
19/07/2017 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2017 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03