Acompanhamento de Processos

Processo: 000114-172/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/07/2017 11:15:33
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 09:19:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Segurança em Edificações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Caixa Econômica Federal (cef)
Construtora "npj Construções"

Histórico de Movimentações

19/09/2019 11:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/08/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: MEIO AMBIENTE- IRREGULARIDADES NO RESIDENCIAL PORTAL DA AEGRIA VI B( Residencial Raquel de Queiroz).

05/08/2019 13:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/07/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 09:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 632/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

25/02/2019 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NO SIMP.[A2]

28/01/2019 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 001/2019, encaminhado pela CAIXA, protocolizado sob nº1069/2019.[BH]

18/12/2018 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e aguardando resposta de ofício.[RM]

18/12/2018 10:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2018 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2018 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 905/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-C/N. [[B1]]

03/12/2018 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 903/2018-24ªPJ/MPPI, à SUPERINTENDENTE CEF. [[B1]]

27/11/2018 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja deferido o pedido apresentado às fls.68 e verso, itens 6 e 7, para que a CEF apresente o efetivo recebimento dos equipamentos de combate a incêndio no Condomínio "Raquel de Queiroz".

27/11/2018 10:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2018 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 292/2018, encaminhado pela CAIXA, protocolizado sob nº/2018.

29/05/2018 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 338/2018- GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO[B2]

21/03/2018 08:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 241/2018 - Gerência Executiva de Habitação.

21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

19/01/2018 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

MANTER CONTATO COM O SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, COM FIM DE ATENDIMENTO DO EXPEDIENTE. [A3]

17/11/2017 12:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 780/17 à Gerência Executiva de Habitação - Teresina-PI [B3].

25/10/2017 07:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 780/17 à Gerência Executiva de Habitação - Teresina-PI [B1].

09/08/2017 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documento enviado por NOJ Construção LTDA [B2].

04/08/2017 11:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 615/17 enviado para Superintendente da Caixa Econômica Federal / SR Piauí solicitando informações sobre a regularidade do referido residencial [B2].

04/08/2017 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 614/17 enviado para Representante Legal "N P J Construções" para que informe por documentos sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento [B2].

24/07/2017 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 615/17 ao Superintendente da Caixa Econômica Federal / SR Piauí para prestar manifestações sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento [B1].

24/07/2017 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 614/17 ao Representante Legal do NPJ Construções para que se manifeste sobre a regularidade do referido residencial e das informações constantes nos autos do procedimento.

19/07/2017 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03