Acompanhamento de Processos

Processo: 000114-172/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/07/2024 12:56:40
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 20:33:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

16/05/2025 12:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2025 12:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2025 12:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

16/05/2025 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

Portaria expedida 

16/05/2025 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

06/03/2025 13:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM CPPT  MEM CAOMA 

06/03/2025 12:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

06/03/2025 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/03/2025 12:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2025 09:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Of. 84/2025

14/01/2025 08:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM CAOMA  19.21.0088.0000976/2025-53

14/01/2025 08:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

14/01/2025 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2024 10:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório de Vistoria Técnica nº 96/2024

19/12/2024 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/11/2024 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 14:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 10:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000315.10.2024 - Solicitante: JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/10/2024 11:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 106/2024 - CACOP 

10/10/2024 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 13:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta aos quesitos - Águas de Teresina    Doc. 03. Quesitos 5 e 6. Projetos executivos da Estacao Elevatoria de Esgoto (EEE) .zip

23/09/2024 08:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1792/2024 - Águas de Teresina 

23/09/2024 08:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2024 12:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Quesitos CACOP/MPPI - Eng. Civil 

19/09/2024 17:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário Perícia para acompanhar MEM nº 99/2024.

19/09/2024 17:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2024 15:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

Na presente data faço a juntada de link para acesso aos autos do procedimento administrativo SEI PMT nº 00037.003540/2022-04.  https://sei.pmt.pi.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_a...

19/09/2024 14:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

MEM nº 99/2024 - CACOP 

19/09/2024 14:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

19/09/2024 14:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

19/09/2024 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

18/09/2024 13:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1535/2024 enviado à Saad Norte. 

17/09/2024 13:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1734/2024 enviado à SEMDUH. 

17/09/2024 13:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1460/2024 enviado à SEMDUH. 

11/09/2024 09:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação dos represnetantes da Águas de Teresina. 

10/09/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/09/2024 13:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nessa data, faço a juntada de link de acesso aos autos do processo nº 00037.003540/2022-04 que tramitou junto à SEMAM.  http://sei.pmt.pi.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_ex...

06/09/2024 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto Alegre.  19.21.0378.0032743/2024-36

03/09/2024 12:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1533/2024- Águas de Teresina Ofício nº 1535/2024 -SAAD NORTE Ofício nº 1538/2024 - SEMAM Ofício nº 1539/2024 - SEMDUH 

03/09/2024 12:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2024 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requerimento Dilação de Prazo - Águas de Teresina 

19/08/2024 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1410/2024 - Águas de Teresina Ofício nº 1411/2024 - SEMAM 

19/08/2024 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2024 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ARSETE 

15/08/2024 10:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 14 de agosto de 2024, compareceram a sede da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, o Sr. Raimundo Nonato da Silva, o Sr. João Correia de Sousa Filho e o Sr. Raimundo José Vieira, moradores das...

15/08/2024 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1355/2024. 

14/08/2024 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2024 08:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1355/2024 enviado a Saad Norte.  Ofício n° 1356/2024 enviado a Semam. Ofício n° 1357/2024 enviado a Arsete.  Ofício n° 1374/2024 enviado a Semduh. 

08/08/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

08/08/2024 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 08:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1154/2024. 

03/07/2024 12:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1151/2024 enviado à Saad Norte.  Ofício n° 1152/2024 enviado à SEMAM.  Ofício n° 1153/2024 enviado à ARSETE.  Ofício n° 1154/2024 enviado à Águas de Teresina. 

03/07/2024 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 12:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2024 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16