Acompanhamento de Processos
Processo: 000114-172/2024
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro (substituto)
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro
16/05/2025 12:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2025 12:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2025 12:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
16/05/2025 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
Portaria expedida
16/05/2025 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
06/03/2025 13:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEM CPPT MEM CAOMA
06/03/2025 12:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
06/03/2025 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido
06/03/2025 12:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 09:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Of. 84/2025
14/01/2025 08:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEM CAOMA 19.21.0088.0000976/2025-53
14/01/2025 08:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
14/01/2025 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 10:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório de Vistoria Técnica nº 96/2024
19/12/2024 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
04/11/2024 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2024 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 14:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 10:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000315.10.2024 - Solicitante: JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
10/10/2024 11:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEM nº 106/2024 - CACOP
10/10/2024 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2024 13:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta aos quesitos - Águas de Teresina Doc. 03. Quesitos 5 e 6. Projetos executivos da Estacao Elevatoria de Esgoto (EEE) .zip
23/09/2024 08:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1792/2024 - Águas de Teresina
23/09/2024 08:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2024 12:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Quesitos CACOP/MPPI - Eng. Civil
19/09/2024 17:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário Perícia para acompanhar MEM nº 99/2024.
19/09/2024 17:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 15:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina
Na presente data faço a juntada de link para acesso aos autos do procedimento administrativo SEI PMT nº 00037.003540/2022-04. https://sei.pmt.pi.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_a...
19/09/2024 14:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina
MEM nº 99/2024 - CACOP
19/09/2024 14:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina
19/09/2024 14:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina
19/09/2024 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina
18/09/2024 13:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 1535/2024 enviado à Saad Norte.
17/09/2024 13:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1734/2024 enviado à SEMDUH.
17/09/2024 13:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 1460/2024 enviado à SEMDUH.
11/09/2024 09:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação dos represnetantes da Águas de Teresina.
10/09/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
06/09/2024 13:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nessa data, faço a juntada de link de acesso aos autos do processo nº 00037.003540/2022-04 que tramitou junto à SEMAM. http://sei.pmt.pi.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_ex...
06/09/2024 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto Alegre. 19.21.0378.0032743/2024-36
03/09/2024 12:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1533/2024- Águas de Teresina Ofício nº 1535/2024 -SAAD NORTE Ofício nº 1538/2024 - SEMAM Ofício nº 1539/2024 - SEMDUH
03/09/2024 12:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2024 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requerimento Dilação de Prazo - Águas de Teresina
19/08/2024 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1410/2024 - Águas de Teresina Ofício nº 1411/2024 - SEMAM
19/08/2024 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2024 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ARSETE
15/08/2024 10:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 14 de agosto de 2024, compareceram a sede da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, o Sr. Raimundo Nonato da Silva, o Sr. João Correia de Sousa Filho e o Sr. Raimundo José Vieira, moradores das...
15/08/2024 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 1355/2024.
14/08/2024 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 08:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1355/2024 enviado a Saad Norte. Ofício n° 1356/2024 enviado a Semam. Ofício n° 1357/2024 enviado a Arsete. Ofício n° 1374/2024 enviado a Semduh.
08/08/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.
08/08/2024 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 08:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 1154/2024.
03/07/2024 12:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1151/2024 enviado à Saad Norte. Ofício n° 1152/2024 enviado à SEMAM. Ofício n° 1153/2024 enviado à ARSETE. Ofício n° 1154/2024 enviado à Águas de Teresina.
03/07/2024 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 12:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
02/07/2024 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16