13/05/2024 15:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:36:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

10/04/2024 12:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 14:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2024 14:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 04 de Ma...

04/03/2024 14:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento ocorrida no DOE em 01/02/2024.   Paulistana-PI, 04 de Março de 2024 Jami...

04/03/2024 14:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

31/01/2024 11:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento retro para publicação no Diário.   ...

22/01/2024 08:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins de direito, que não consta contato telefônico/email ou outro contato eletrôico da noticiante Claudiane Santos Hardi...

15/01/2024 12:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000114-188-2016   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto investigar, acompanhar e fiscaliz...

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2023 14:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 12 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Seped...

26/07/2023 14:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação da diretoria do Hospital Regional Mariana Pires.   Paulistana-PI, 26 de Julho de 2023 Jamile Xav...

14/07/2023 12:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho, via e-mail.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro ...

06/07/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 10:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   DESPACHO - MANDADO   Vistos etc.   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto investigar, acompanhar e fiscalizar a qua...

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 09:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, Promotor de Justiça em Respondência na Promotoria de Justiça de Paulista...

28/03/2023 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntar aos autos a resposta ao Despacho-mandado retro, oriunda da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI. Paulistana-PI, 28 de março de 2023.   MARIA DE FÁ...

28/03/2023 09:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 13:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de reenvio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura de Paulistana-PI.   Paulis...

24/02/2023 13:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente, transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

03/02/2023 13:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2023, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho de ID 55090436, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações.

03/02/2023 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2023 11:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 5489132, tendo em v...

15/12/2022 15:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 11:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura de Paulistana-PI.   Paulista...

11/10/2022 16:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente, transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

25/08/2022 13:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura de Palistana-PI.   Paulistan...

25/08/2022 11:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/08/2022 13:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 13:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                                      Tendo em vista as informações juntadas no evento de ID 53133986, faço concluso o presente para deliberações ulteriores.  ...

10/03/2022 11:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2022 14:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

22/02/2022 12:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 12:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

10/02/2022 13:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 12:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

09/02/2022 11:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 12:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 12:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 17:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 15:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 14:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 14:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 13:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/12/2021 13:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/12/2021 13:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 13:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 14:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 15:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência, para fins de firmar possível TAC. Após, notificações necessárias ao Prefeito Municipal de Paulistana/PI e a Secretária Municipal de Saúde.

28/01/2019 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo de conclusão do ICP findou, com base no art. 9º da Resolução 23/2007, prorrogo-o por mais um ano em face da necessidade de se ultimar diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

28/01/2019 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo de conclusão do ICP findou, com base no art. 9º da Resolução 23/2007, prorrogo-o por mais um ano em face da necessidade de se ultimar diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

28/01/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 181/2017 encaminhado ao CAODS

28/01/2019 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas (fins de regularização no sistema)

28/01/2019 10:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas (fins de regularização no sistema)

28/01/2019 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas (fins de regularização no sistema)

28/01/2019 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas (fins de regularização no sistema)

28/01/2019 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas (fins de regularização no sistema)

28/01/2019 10:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 652/2016/SEAUD/DENASUS/MS/PI do Departamento Nacional de Auditoria do SUS em 09/01/2017

28/01/2019 10:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que na data de hoje, farei movimentos de juntada e despacho, com datas retroativas, para fins de regularização do procedimento no sistema.

28/01/2019 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2017 09:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

16/01/2017 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2016 11:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHA OFÍCIO Nº 387/2016 COM CÓPIA DO ICP Nº 009/2012 ao Serviço de Auditoria /DENASUS/ MS /PI

19/05/2016 13:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo e ofício encaminhado ao Seaud/PI

19/05/2016 13:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática