04/04/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

04/04/2022 12:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2022 09:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria, encaminho o presente protocolo ao servidor Igor Gonçalves Meireles de Sousa, para cumprimento da decisão de arquivamento retro.

14/03/2022 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

11/02/2022 15:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 08:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 10:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 10:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 10:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 10:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:57:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/02/2022 08:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 14:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2021 12:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 09:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 09:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 09:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2021 17:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 15:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 14:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 14:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 18:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/04/2021 16:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/03/2021 18:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 17:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2021 19:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 18:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/03/2021 18:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 18:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

15/02/2021 10:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 16:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 20:40:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

04/08/2020 09:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2020 11:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 16:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 16:00:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/07/2020 15:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 15:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2020 15:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 15:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 15:48:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/05/2020 15:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2020 18:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Ofício GP n° 63/2020 ( ) Representação ( ) Petição ( ) Documentação apresentada ( ) ________________________

07/05/2020 18:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Ofício GP n° 62/2020 ( ) Representação ( ) Petição ( ) Documentação apresentada ( ) ________________________

07/05/2020 18:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 10:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 071/2020 encaminhando recomendação a Vigilância Sanitária de Ipiranga do Piauí-PI

07/05/2020 10:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 069/2020 encaminhando recomendação ao Prefeito de Ipiranga do Piauí-PI

07/05/2020 10:29:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

(Notificações Recomendatórias ns. 44/2020¿ ao Município de Inhuma e 45/2020 ¿ao Município de Ipiranga do Piauí-PI) anexa ao Município de Ipiranga do Piauí-PI

07/05/2020 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

encaminhe-se Recomendação do Grupo Regional (Notificações Recomendatórias ns. 44/2020¿ ao Município de Inhuma e 45/2020 ¿ao Município de Ipiranga do Piauí-PI) anexa ao Município de Ipiranga do Piauí-PI, com urgência e requisite-se informações em 48h (quarenta e oito) horas

30/04/2020 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que o Secretário Municipal de Saúde de Ipiranga do Piauí, recebeu o Ofício nº 56/2020 no dia 20 de abril de 2020, conforme imagem anexa, no qual transcorreu o prazo "in allbis", sem resposta. Oportunamente, certifico que a Vigilância Sanitária do referido Município recebeu o ofício nº 57/2020 no dia 24 de abril de 2020, cujo prazo conclui dia 04 de maio de 2020.

30/04/2020 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 13:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Sr. TIAGO LEAL SOUZA Secretário Municipal de Saúde de Ipiranga do Piauí - PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 000114-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 007/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

28/04/2020 13:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. JOSÉ DOS SANTOS REGO Prefeito Municipal de Ipiranga do Piauí-PI Referência: Procedimento Administrativo - SIMP nº 114-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 007/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

28/04/2020 13:32:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 007/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma-PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e:

28/04/2020 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1. EXPEÇA-SE recomendação ao Município de Ipiranga do Piauí-PI, a fim de intensificar as medidas sanitárias, especialmente fiscalização sobre transporte coletivo interestadual clandestino que circula no município, identificando-o e encaminhando as informações para ANTT, bem como sejam encaminhados imediatamente ao Ministério Público, com meios mínimos de provas, informações sobre o descumprimento de quarentena ou isolamento especificamente notificados, para responsabilização criminal; 2. Solicite-se a ANTT fiscalização quanto ao transporte interestadual, através de ônibus clandestinos com destino ao Município de Ipiranga do PiauíPI. Cumpra-se.

28/04/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 15:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária de Ipiranga do Piauí-PI. Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 000114-230/2020 Assunto: Requisição Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a cordialmente, visando instruir o procedimento em referência, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, REQUISITO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informações sobre os seguintes questionamentos:

20/04/2020 15:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Sr. TIAGO LEAL SOUZA Secretário Municipal de Saúde de Ipiranga do Piauí - PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP nº 000114-230/2020 Assunto: Requisição. Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, a fim de instruir o procedimento em referência que tramita nesta Promotoria de Justiça, serve o presente para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informações sobre os seguintes questionamentos:

20/04/2020 15:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 011/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Instaura Procedimento Administrativo para Fiscalizar e acompanhar as ações do município de I piranga do Piauí-PI no tocante à prevenção e contenção da pandemia CONSIDERANDO que a vida e a saúde constituem direitos fundamentais do ser humano, sendo de relevância pública, conforme previsto no artigo 197 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal dispõe que ¿a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação¿;

25/03/2020 12:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. JOSÉ DOS SANTOS REGO Prefeito Municipal de Ipiranga do Piauí-PI Referência: Procedimento Administrativo - SIMP nº 114-230/2020 Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 004/2020, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração

25/03/2020 12:12:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 004-2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Inhuma-PI, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n° 12, de 18.12.93 (Lei Orgânica Estadual), e ainda,

24/03/2020 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática