22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2023 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

15/02/2023 11:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 09:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 09:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

13/02/2023 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/02/2023 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2022 17:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

23/08/2022 17:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2022 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

17/08/2022 10:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2022 08:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

18/03/2022 08:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 08:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a migração para o simp3 a distribuição de 2º grau ficou sem conseguir distribuir processos de 25/02 a 04/03/2022. Informo ainda que após o dia 07/03/2022 até a presente data, o sistema ...

16/03/2022 08:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2022 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

16/03/2022 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2021 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/11/2021 09:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2020 08:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

13/11/2020 11:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 11:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2020 21:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Protocolado manifestação, nesta data, via ThemisWeb, pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva ou conversão da prisão domiciliar.

28/04/2020 21:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Processo recebido APENAS por meio eletrônico, durante teletrabalho, em 28/04/2020. Autos físicos NÃO recebidos.

22/04/2020 23:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminha os autos à promotora de Justiça, para conhecimento e providências. OBS.: Os autos do processo não foram recebidos fisicamente, apenas por meio do protocolo SIMP.

15/04/2020 12:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2020 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os presentes autos, vez que a instrução criminal fora concluída na 2ª semana do mês (10/02/2020), sendo esta, portanto, de atribuição da 56ª Promotoria, segundo Resolução 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça.

14/04/2020 13:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 12:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 12:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 08:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial pugna pela revogação do benefício concedido ao acusado ANDRÉ ARAÚJO DE SOUSA, com a decretação da prisão preventiva deste, uma vez que este descumpriu reiteradamente as cautelares impostas, com fundamento nos arts. 312, parágrafo único, e 316, do CPP.

09/12/2019 09:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2019 08:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva do Requerente.

30/09/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2019 11:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2019 14:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pelo indeferimento de revogação de prisão preventiva.

19/07/2019 14:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de Denúncia.

19/07/2019 14:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2019 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2019 09:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

02/07/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual