15/08/2025 17:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 17:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 201/2024 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conforme comprovante d...

12/06/2025 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 09:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 16:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/12/2024 20:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2024 15:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 15:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 10:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/04/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em cumprimento às determinações do despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, da Notificação nº 19/2024, destinada à Prefeitura de Colônia do Gurguéia ...

12/04/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em anexo.

05/04/2024 14:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 10:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 14:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP n° 03/2020 SIMP nº 000114-274/2018 D E S P A C H O   Vistos em correição, etc.   Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 5542604, Pág. 1,...

30/01/2024 23:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 23:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 16:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP n° 03/2020  SIMP nº 000114-274/2018 D E S P A C H O   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setemb...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

22/08/2023 11:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu...

07/07/2023 12:21:14 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2023 14:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Certifico que os autos do presente procedimento foram virtualizados de forma integral. Posto Isto, reenvio os autos ao CSMP para homologação da decisão de arquivamento. Att.,

01/06/2023 14:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do presente procedimento foram virtualizados de forma integral. Posto isto, reenvio os autos ao CSMP para reexame da promoção de arquivamento.

01/06/2023 14:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Segue em anexo os autos do ICP nº 03/2020 digitalizado.

01/06/2023 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para juntada dos autos.

01/06/2023 13:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que após a constatação da existência de uma caixa paralela no SIMP intitulada de "Conselho Superior", na qual nenhum servidor e conselheiro do Conselho Superior tinham ...

01/06/2023 13:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2022 15:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para interposição de recurso contra promoção de arquivamento. Nesta data, conforme despacho de ID nº 53154519, reenvio os autos ao CSMP para reexame da promoção de arq...

27/07/2022 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em 27/07/2022, foi expedido ofício n° 214/2022, via aplicativo Watsapp, à Alcilene Alves de Araújo e ofício nº 215/2022, via email, a noticiante Pedrina Almeida de Araújo Rocha, ambos comunicando o ar...

26/07/2022 14:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

02/06/2022 12:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:19:46 • ATOS COMUNS » Voto

30/05/2022 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

14/03/2022 13:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2020 11:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

05/02/2020 11:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de Conversão em anexo.

05/02/2020 10:56:04 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Certidão de Desarquivamento em anexo.

05/02/2020 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/02/2020 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2020 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/02/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 20:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

1

30/07/2019 20:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

APENSAR AO IC 12 2019 (SIMP 000137-274/2019)

30/07/2019 20:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 08:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato n° 23/2018 concluso para despacho do Promotor de Justiça.

28/01/2019 08:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual