16/12/2022 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/12/2022 13:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 13:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 13:18:23 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/06/2022 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2022 14:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/06/2022 13:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2022 13:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 11:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 12:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as p...

15/02/2022 11:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 13:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2021 13:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 09:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 08:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 08:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 08:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 16:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

02/05/2021 00:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2021 00:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2021 00:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:48:51 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público. Apuração de apurar supostas doações de terrenos públicos a particulares pela Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres. Na decisão de promoção de arquivamento, o Promotor de Justiça defende que a investigação não logou qualquer confirmação probatória palpável daqueles indícios que lhe serviram de azo exordial, no entanto, entendo que não foram esgotados todas as possibilidades de diligências. Necessidade de reiterar os ofícios ministeriais, para que a Prefeitura apresente a documentação requerida pelo Parquet. Voto pela não homologação do arquivamento. Conversão em diligências, a fim de que seja reiterado os ofícios enviados à Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres, com o intuito de obter a qualificação de todos os permissionários e/ou ocupantes dos terrenos citados no inquisitório, mediante a anexação dos instrumentos que materializaram o ato de transmissão, assim como de todas as providências tomadas no sentido de regularizar a situação de fato.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamento.

18/12/2019 13:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 541, Quarta-feira de 11/129/2019, cópia do despacho/portaria/recomendação em anexo.

16/12/2019 09:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Decisão de Arquivamento, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

16/12/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CNMP, cópia da portaria do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

30/08/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157691 1 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 452/2019, expedido no procedimento SIMP 000114-283/2018.

30/08/2019 11:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 78/2019 - PMSCM em resposta ao Oficio/PJBD nº 452/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

30/08/2019 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 560/2019, devidamente recebido em 29/08/2019. Certifico e dou fé.

27/08/2019 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2019 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios para o Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

15/08/2019 17:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

15/08/2019 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2019 15:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 15:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 15:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 452/2019 ao Prefeito Municipal de Santa Cruz dos Milagres, requisitando Informações a respeito do objeto do Inquérito Civil em questão.

17/07/2019 14:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 12:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil (IC) n. 12/2015 ¿ Rectius: IC n. 17/2008 - SIMP 000114-283/2018 DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. COMUNIQUE-SE ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação em tela. NOTIFIQUE-SE a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres para, prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis a respeito do objeto do IC em questão (supostas doações de terrenos públicos a particulares pela Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres a particulares, no ano de 2008, sem observância das formalidades legais), oportunidade em que poderá juntar todos os documentos pertinentes ao caso, encaminhando-lhe(s), para tanto, cópia do IC e dos documentos que o acompanham. REQUISITE-SE, ademais, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres a qualificação de todos os permissionários e/ou ocupantes dos terrenos citados no IC em questão, mediante a anexação dos instrumentos que materializaram o ato de transmissão, assim como de todas as providências tomadas pelo Ente Municipal no sentido de regularizar a atual situação de fato. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 17/2008 PJSF (SIMP 000114-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas (Res. 23 do CNMP, art. 2°, §5º; Res. 001/2008 do CPJ/PI, art. 8°). JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. CUMPRA-SE, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 28 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça

28/03/2018 12:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil (IC) n. 12/2015 ¿ Rectius: IC n. 17/2008 - SIMP 000114-283/2018 DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. COMUNIQUE-SE ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação em tela. NOTIFIQUE-SE a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres para, prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis a respeito do objeto do IC em questão (supostas doações de terrenos públicos a particulares pela Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres a particulares, no ano de 2008, sem observância das formalidades legais), oportunidade em que poderá juntar todos os documentos pertinentes ao caso, encaminhando-lhe(s), para tanto, cópia do IC e dos documentos que o acompanham. REQUISITE-SE, ademais, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres a qualificação de todos os permissionários e/ou ocupantes dos terrenos citados no IC em questão, mediante a anexação dos instrumentos que materializaram o ato de transmissão, assim como de todas as providências tomadas pelo Ente Municipal no sentido de regularizar a atual situação de fato. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 17/2008 PJSF (SIMP 000114-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas (Res. 23 do CNMP, art. 2°, §5º; Res. 001/2008 do CPJ/PI, art. 8°). JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. CUMPRA-SE, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 28 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça

26/03/2018 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática