14/08/2019 07:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista homologação no CSMP.

14/08/2019 07:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista homologação no CSMP.

14/08/2019 07:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 07:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:35:26 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na prestação de serviços de educação, pelo ¿Educandário o Apren­diz¿, localizado no loteamento Parque Sul, Qd 11, bairro Santo Antônio, nesta capital, ante possível ausência de autorização para funcionamento. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, pela instituição de ensino ora investigada, no sentido de formali­zar requerimento destinado à obtenção da aludida autorização perante ao Conselho Mu­nicipal de Educação de Teresina e à Secreta­ria de Educação do Estado do Piauí, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 09:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 242/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

11/06/2019 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício n°242/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

11/06/2019 09:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 241/2019 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

11/06/2019 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício n° 241/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

11/06/2019 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

11/06/2019 08:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

TAC n° 09/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

11/06/2019 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Realização de audiência extrajudicial com a representação da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Justamente de Conduta.

11/06/2019 08:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial para a data de 30/05/2019, às 10h.

27/05/2019 11:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Realização de vistoria no Educandário O Aprendiz.

07/02/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de manifestação encaminhada pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 47/2019.

07/02/2019 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de manifestação encaminhada pelo Conselho Municipal de Educação de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 47/2019.

07/02/2019 13:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício a instituição de ensino.

23/01/2019 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício a instituição de ensino.

23/01/2019 10:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a audiência extrajudicial para tentativa de composição administrativa.

23/10/2018 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício informando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição do ofício informando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 08:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

24/01/2018 14:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.

24/01/2018 14:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.

24/01/2018 14:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.

07/12/2017 08:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 76/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário o Aprendiz.

25/10/2017 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual