20/04/2023 08:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito CIvil Público com termo de arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

18/04/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:43:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 13:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2023 08:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 08:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

10/03/2023 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 08:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/03/2023 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/03/2023 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

09/03/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 188/2023, originário do Hospital Getúlio Vargas, referente a produtividade de cirurgias do mês de fevereiro de 2023.

15/02/2023 13:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o quantitativo de cirurgias no HGV no mês de janeiro de 2023     Teresina - PI,...

16/11/2022 14:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 84 2019

10/11/2022 08:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete n° 1364/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas.

13/10/2022 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 01200/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas.

19/09/2022 11:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete n° 1039/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas.

05/08/2022 12:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 502/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

05/08/2022 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/08/2022 12:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1091/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

05/08/2022 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/08/2022 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

27/05/2022 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência realizada no dia 12/05/2022, a fim de Discutir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Estado do Piauí.

10/05/2022 08:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 510/2022 e anexo, oriundo do Direto Geral do HGV.

07/04/2022 12:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 0389/2022 e anexo, oriundo do Diretor-Geral do HGV.  

05/04/2022 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Oficio Gabinete n° 0268 2022 HGV

05/04/2022 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio Gabinete n° 0268/2022 HGV

09/02/2022 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 11:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2021 13:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/08/2021 10:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 12:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 12:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2021 12:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

02/08/2021 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/07/2021 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 12:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 11:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2020 10:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realziada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 180/2020

12/03/2020 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV

06/03/2020 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 565/2020 à SESAPI , requisitando informações acerca da Comissão criada para elaboração de um novo sistema de pontos, objetivando mensurar a produtividade dos médicos em todo o Estado do Piauí.

11/02/2020 13:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO EM CORREIÇÃO 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/02/2020 12:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 002/2020

11/02/2020 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV

04/02/2020 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 238/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SESAPI.

04/02/2020 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 237/2020 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CAODS.

04/02/2020 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 236/2020 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CSMP

04/02/2020 07:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 07:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 018/2020 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 084/2019 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - visando acompanhar os trabalhos da comissão criada para elaboração de um novo sistema de pontos, objetivando mensurar a produtividade dos médicos em todo o Estado.

27/01/2020 11:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência extrajudicial, na qual a Sra. Fátima Garcez relata que está presidindo a comissão responsável pela elaboração de um novo sistema de pontos para aferir a produtividade dos médicos em todo o Estado.

27/01/2020 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos ata de audiência extrajudicial, na qual a Sra. Fátima Garcez relata que está presidindo a comissão responsável pela elaboração de um novo sistema de pontos para aferir a produtividade dos médicos em todo o Estado.

19/12/2019 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2277/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL SÃO PAULO.

19/12/2019 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2276/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA.

19/12/2019 11:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2275/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR.

19/12/2019 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2274/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

06/12/2019 13:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 2309/2019

06/12/2019 13:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV

20/11/2019 09:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

20/11/2019 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/11/2019 13:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 2136/19

14/11/2019 13:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

08/11/2019 14:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 84 2019 - Produtividade dos médicos em setembro

30/09/2019 08:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Gabinete Nº 1760/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1324/2019.

30/09/2019 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Gabinete Nº 1760/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1324/2019.

26/09/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1765/2019

26/09/2019 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV aos autos

16/09/2019 08:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos registros fotográficos e documentos entregues em reunião com médicos ortopedistas no Hospital Getúlio Vargas, referente ao Procedimento Preparatório Nº 84/2019.

16/09/2019 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada registros fotográficos e documentos entregues em reunião com médicos ortopedistas no Hospital Getúlio Vargas, referente ao Procedimento Preparatório Nº 84/2019.

06/09/2019 14:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1324 2019 - Direção do HGV- Requisitando portaria sobre cirurgias

06/09/2019 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1323 2019 - Direção do HGV- Requisitando justificativas para baixa produtividade

06/09/2019 10:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 84 2019 - Documentos apresentados em audiência

06/09/2019 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - HGV -Produtividade dos médicos do HGV - 03.09.2019

21/08/2019 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2019 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

21/08/2019 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2019 AO DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

21/08/2019 08:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2019 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

19/08/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGC correspondente á relação de produtividades cirurgica dos medicos do HGV,

19/08/2019 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV aos autos

15/08/2019 16:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 523/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

15/08/2019 16:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 524/2019 ¿ Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

15/08/2019 16:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 124/2019 - Procedimento Preparatório Nº 84/2019, a fim de apurar a produtividade dos médicos do Hospital Getúlio Vargas.

15/08/2019 16:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual