20/08/2024 09:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP

12/08/2024 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 13:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2024 10:52:45 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2024 13:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 486/2024 AO CAPS II NORTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 486/2024 AO CAPS II NORTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 485/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 485/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 484/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 484/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 483/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 483/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 12:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

05/02/2024 12:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/02/2024 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/02/2024 12:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/02/2024 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

31/01/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO REFERENTE AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA, ORIUNDO DO CAPS II NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 295/2023.

31/01/2024 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO REFERENTE AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA, ORIUNDO DO CAPS II NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 295/2023.

14/08/2023 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 12:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 295/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO PACIENTE.

02/02/2023 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 295/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO PACIENTE.

02/02/2023 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

09/01/2023 09:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/2022 - GSM-FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2403/2022.

09/01/2023 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/2022 - GSM-FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2403/2022.

09/01/2023 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2403-2022 -  ICP 10-2017-2021- GSM

12/12/2022 14:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2403-2022 -  ICP 10-2017-2021- GSM

12/12/2022 14:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

12/12/2022 14:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

12/12/2022 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO- ICP 10-2017

12/12/2022 13:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNMTADA DO LINK DO ICP-10/2017.

13/09/2022 12:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 08:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0465-2022 - ICP  - 10-2017 - CASA DOM BARRETO

18/03/2022 08:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0465-2022 - ICP  - 10-2017 - CASA DOM BARRETO

17/03/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0465-2022 - ICP  - 10-2017 - CASA DOM BARRETO

17/03/2022 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0465-2022 - ICP  - 10-2017 - CASA DOM BARRETO

17/02/2022 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2021 11:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO EM FACE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/11/2021 11:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2021 11:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2021 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 13:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 13:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2020 11:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 11:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 09:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 08:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/09/2020 08:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 08:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2020 12:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 13/2020, ORIUNDO DO CAPS NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019.

16/03/2020 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 13/2020, ORIUNDO DO CAPS NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019.

03/03/2020 11:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2020, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO NORTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019 E SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA, E AINDA PARA QUE APRESENTE RELATÓRIO SITUACIONAL ATUALIZADO DO PACIENTE.

03/03/2020 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2020, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO NORTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019 E SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA, E AINDA PARA QUE APRESENTE RELATÓRIO SITUACIONAL ATUALIZADO DO PACIENTE.

03/03/2020 10:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS À COORDENAÇÃO DO CAPS II CENTRO NORTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO, E AINDA, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DESTE PACIENTE. (13/02/2020)

03/03/2020 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS À COORDENAÇÃO DO CAPS II CENTRO NORTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO, E AINDA, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DESTE PACIENTE. (13/02/2020)

29/11/2019 10:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.004/2019 E SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

29/11/2019 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2019, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.004/2019 E SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

09/10/2019 07:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2019, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO - NORTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

09/10/2019 07:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2019, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO - NORTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL AO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

05/07/2019 09:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 40/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO - NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 593/2019.

18/06/2019 16:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2019 AO COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A POSSIBILIDADE SUPRAMENCIONADA, ASSIM COMO SOBRE O ACOMPANHAMENTO QUE VEM SENDO DISPONIBILIZADO AO PACIENTE NESTE CENTRO. (18/06/2019)

18/06/2019 16:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2019 AO COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A POSSIBILIDADE SUPRAMENCIONADA, ASSIM COMO SOBRE O ACOMPANHAMENTO QUE VEM SENDO DISPONIBILIZADO AO PACIENTE NESTE CENTRO. (18/06/2019)

14/06/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA. (11/04/2019)

14/06/2019 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA REALIZADA COM A CHEFE DE NÚCLEO DA GSM/FMS, COM A COORDENADORA DO CAPS II NORTE, COM A PSICÓLOGA DA CASA DOM BARRETO E COM O COORDENADOR DO SRT/FMS. (11/04/2019)

14/05/2019 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 246/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

14/05/2019 12:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 246/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

14/05/2019 12:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2019 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2019 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DIANTE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

29/03/2019 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 096/2019 À TIA MATERNA DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 096/2019 À TIA MATERNA DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 095/2019 À TIA MATERNA DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 095/2019 À TIA MATERNA DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 094/2019 À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 094/2019 À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 093/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 093/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PACIENTE COM ESQUISOFRENIA PARANÓIDE, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (21/03/2019)

29/03/2019 09:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 9 DE ABRIL DE 2019, ÀS 9:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DA GSM/FMS, DA COORDENADORA DO CAPS II NORTE, DA TIA MATERNA DO PACIENTE E DA COORDENADORA DA CASA DOM BARRETO. (21/03/2019)

29/03/2019 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 9 DE ABRIL DE 2019, ÀS 9:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DA GSM/FMS, DA COORDENADORA DO CAPS II NORTE, DA TIA MATERNA DO PACIENTE E DA COORDENADORA DA CASA DOM BARRETO. (21/03/2019)

21/02/2019 08:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/2.019, ORIUNDO DA CASA DOM BARRETO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 154/2.019

21/02/2019 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/2.019, ORIUNDO DA CASA DOM BARRETO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 154/2.019

12/02/2019 09:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2.019, A COORDENADORA DA CASA DOM BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/02/2019 09:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2.019, A COORDENADORA DA CASA DOM BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

08/02/2019 11:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 095/2.018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1.267./2.018.

08/02/2019 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 095/2.018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1.267./2.018.

16/01/2019 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2019 08:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 342/2.018- GAB/HAA, ORIUNDO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO AREOLINO DE ABREU RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 1.330/2.018.

17/12/2018 08:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2.018, AO DIRETOR- GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU- HAA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 15 (QUINZE) DIAS CONCEDIDO POR ESTA PROMOTORIA.

17/12/2018 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2.018, AO DIRETOR- GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU- HAA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 15 (QUINZE) DIAS CONCEDIDO POR ESTA PROMOTORIA.

28/11/2018 10:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2018 A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERAR EXPEDIENTE E SOLICITAR QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES MORADORES, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

28/11/2018 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 1.266/2018 A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERAR EXPEDIENTE E SOLICITAR QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES MORADORES, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA.

28/11/2018 10:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 1.267/2018 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REITERAR O EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITAR QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE.

28/11/2018 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 1.267/2018 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REITERAR O EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITAR QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE.

25/04/2018 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

07/03/2018 10:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 270/2018 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE. (06/03/2018)

07/03/2018 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 270/2018 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE. (06/03/2018)

07/03/2018 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 269/2018 A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU PARA QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES ¿MORADORES¿, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA. (06/03/2018)

07/03/2018 10:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 269/2018 A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU PARA QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES ¿MORADORES¿, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA. (06/03/2018)

07/03/2018 10:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU PARA QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES ¿MORADORES¿, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE O DESPACHO ANTERIOR. DETERMINO, TAMBÉM, QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE. (02/03/2018)

07/03/2018 10:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU PARA QUE RELACIONE TODOS OS PACIENTES ¿MORADORES¿, COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS, QUE ESTÃO APTOS PARA O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, BEM COMO, QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES DO PACIENTE JOSÉ LEONARDO DE SOUSA. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE O DESPACHO ANTERIOR. DETERMINO, TAMBÉM, QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE UM RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE. (02/03/2018)

31/03/2017 13:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0328/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (13/03/2017)

31/03/2017 13:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0328/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (13/03/2017)

31/03/2017 13:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0325/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (13/03/2017)

31/03/2017 13:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0325/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (13/03/2017)

31/03/2017 13:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2017 13:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2017 13:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL E AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. (13/03/2017)

31/03/2017 13:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL E AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. (13/03/2017)

31/03/2017 13:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADA PELA SRA. CÉLIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA. (10/03/2017)

31/03/2017 13:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. CÉLIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE P.P. (10/03/2017)

31/03/2017 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. CÉLIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE P.P. (10/03/2017)

31/03/2017 13:27:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. CÉLIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA. (10/03/2017)

31/03/2017 13:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, BEM COMO QUE O FEITO SEJA CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (21/02/2017)

31/03/2017 13:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, BEM COMO QUE O FEITO SEJA CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (21/02/2017)

09/12/2016 12:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 152/2016, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/12/2016)

09/12/2016 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 152/2016, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/12/2016)

30/11/2016 09:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1576/2016, REITERANDO A GERENCIA DE SAUDE MENTAL, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

30/11/2016 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1576/2016, REITERANDO A GERENCIA DE SAUDE MENTAL, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

30/11/2016 09:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OFICIO A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO. 30/11/2016

30/11/2016 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OFICIO A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO. 30/11/2016

22/09/2016 11:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.234/2016, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE.

22/09/2016 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.234/2016, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE.

22/09/2016 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE. (21/09/2016)

22/09/2016 11:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE. (21/09/2016)

09/09/2016 12:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DO OFICIO Nª 687/2016, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0810/2016. 09/09/2016

09/09/2016 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFICIO Nª 687/2016, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0810/2016. 09/09/2016

08/08/2016 07:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/08/2016)

08/08/2016 07:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/08/2016)

08/08/2016 07:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (04/08/2016)

08/08/2016 07:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (04/08/2016)

04/08/2016 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 439/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0970/2016.

04/08/2016 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 439/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0970/2016.

04/08/2016 11:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 810/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (21/07/2016)

04/08/2016 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 810/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (21/07/2016)

04/08/2016 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (20/07/2016)

04/08/2016 11:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (20/07/2016)

13/07/2016 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MICHELLE CASTELO BRANCO LIMA VERDE. (04/07/2016)

13/07/2016 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MICHELLE CASTELO BRANCO LIMA VERDE COMPARECEU PARA OBTER CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (04/07/2016)

13/07/2016 08:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MICHELLE CASTELO BRANCO LIMA VERDE, QUE COMPARECEU PARA OBTER CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (04/07/2016)

13/07/2016 08:50:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MICHELLE CASTELO BRANCO LIMA VERDE, QUE COMPARECEU PARA OBTER CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (04/07/2016)

21/06/2016 07:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0810/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.

21/06/2016 07:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0810/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.

21/06/2016 07:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 809/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/06/2016 07:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 809/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/06/2016 07:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/06/2016 07:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/06/2016 07:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2016. (20/06/2016)

21/06/2016 07:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (20/06/2016)

21/06/2016 07:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM BASE NO OFÍCIO Nº 012/2016, ORIUNDO DA CASA DOM BARRETO. (09/06/2016)

21/06/2016 07:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM BASE NO OFÍCIO Nº 012/2016, ORIUNDO DA CASA DOM BARRETO. (09/06/2016)

20/06/2016 13:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual