09/08/2023 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Consoante manifestação administrativa 858.

09/08/2023 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado via SEI de protocolo nº 19.21.0225.0027068/2023-68.

09/08/2023 12:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/08/2023 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP31

16/03/2023 15:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de: 1) ofício ao CSMP 2)  comprovante do envio via SEI 19.21.0225.0009074/2023-33.

24/01/2023 08:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

R. em 19.01.2023.

25/11/2022 14:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000115-059/2017.

28/10/2022 16:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Ajuizada cautelar para receber informações

28/10/2022 14:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

19/10/2022 15:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo. 

02/09/2022 15:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho n. 713, remeti cópia integral do presente inquérito civil via SEI n. 19.21.0225.0024385/2022-53, ao promotor criminal de José ...

02/09/2022 14:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo. 

31/08/2022 12:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo ofício n. 232.08/2022, com o recebido do servidor Ricardo de Pádua. José de Freitas, 31 de agosto de 2022.  Tatiana Farias Silva Assessora de Promotoria. 

31/08/2022 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Anexa manifestação administrativa n. 713.

31/08/2022 11:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Anexas notificações ao Sr. Clemilton e Sr. Marfia.

31/05/2022 08:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexa a resposta da TV Pioneira, recebida via e-mail institucional.

17/05/2022 11:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa resposta da empresa OI S/A. 

09/05/2022 13:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa resposta recebida da empresa Claro S/A, através de e-mail institucional.

09/05/2022 13:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa resposta da empresa TV Clube, recebida via e-mail institucional. 

09/05/2022 13:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa resposta da empresa Viana e Farias.

09/05/2022 13:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa a resposta da Secretaria de Meio Ambiente.

31/03/2022 14:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência do meu desligamente em 10.04.2022 realizo o repasse dos protocolos que estão comigo.

24/03/2022 11:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO REPRESENTANTE DA TELEFONICA VIVO

24/03/2022 11:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

solicitação de participação virtual

24/03/2022 10:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO COM REPRESENTANTES SOBRE ANTENAS NO MORRO DO FIDIÊ

24/03/2022 10:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FOTOS DA REUNIÃO

23/03/2022 13:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando sobre a reunião e requisitando informações.

23/03/2022 13:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta da TV assembleia ao ofício n. 269.12/2021

10/03/2022 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante disso, determino: a) seja expedido ofício convocando as empresas e o secretário do meio ambiente para reunião presencial, a ser realizada na data 23.03.2022, às 14h30min, para eventual acordo e...

20/01/2022 13:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 11:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 12:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 11:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

22/03/2021 09:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 09:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 13:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 10:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 12:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 09:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 08:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 01:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 09:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro (em 15.09.2020).

16/09/2020 08:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2020 08:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 08:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2020 13:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 488.12/2019 às empresas de TV,

11/12/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 487.12/2019 aos representantes das empresas de telefonia móvel.

11/12/2019 11:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 486.12/2019 aos proprietários de antenas de internet.

11/12/2019 11:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 484.12/2019 comunicando a prorrogação ao CSMP em 11.12.2019.

09/12/2019 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro com as razões da prorrogação.

09/12/2019 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho com determinações instrutórias e prorrogação do prazo.

09/12/2019 08:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 003/2017 (SIMP n. 000115-059/2017) Objetivo: apurar irregularidades com a instalação de antenas na Zona de Recuperação Ambiental do Morro do Fidiê em José de Freitas ¿ PI Origem: Decreto municipal n. 016/2014, expedientes nº 071.05/2015, 123.12/2015, 061/2015 e 027.03/2016, além de fotografias. TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, juntada ao presente procedimento do ofício n. 4679/2019/ORLE/SOR-ANATEL, em resposta ao ofício n. 261.07/2019, recebido sob o protocolo n. 447.11/2019, em 25.11.2019. José de Freitas, aos 05 de dezembro de 2019, às 14h20min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

09/12/2019 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada ao presente procedimento do ofício SEMAT n. 074/2019, em resposta ao ofício n. 254.07/2019, recebido sob o protocolo n. 416.10/2019, em 24.10.2019.

03/10/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ despacho de expedição de requisições, em 03.07.19; 2 ¿ ofício n. 253.07/2019, ao presidente da Câmara, com requisição de informações sobre o Morro do Fidiê, em 11.07.19; 3 ¿ ofício n. 254.07/2019, ao secretário de meio ambiente, com a requisição de informações sobre as antenas, em 08.07.19; 4 ¿ ofício n. 260.07/2019, ao superintendente do IPHAN, com requisições de informações de informações sobre o patrimônio, em 08.07.19; 5 ¿ ofício n. 263.07/2019, ao diretor da AGRESPI, com mesmo pedido e colagem de comprovantes de remessa de outros expedientes, em 08.07.19; 6 ¿ ofício n. 057/2019, do presidente da Câmara Mirim, em 24.07.19; 7 ¿ ofício SEMAT 048/2019, sobre ofício 254.07/2019, r. em 23.07.19; 8 ¿ ofício n. 3227/2019/ORLE/SOR-ANATEL, com reposta ao ofício n. 261.07/2019, r. em 13.08.19; 9 ¿ despacho de reiteração de requisições, em 21.08.19; 10 ¿ ofício n 327.08/2019, ao gerente da ANATEL, em 20.08.19; 11 ¿ ofício n. 328.08/2019, ao secretário de meio ambiente, em 21.08.19; 12 ¿ ofício AGRESPI n. 103/2019, comunicando ausência de atuação, em 03.10.19.

03/10/2019 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 327.08/2019, ao gerente da ANATEL, em 20.08.19; Ofício n. 328.08/2019, ao secretário de meio ambiente, em 21.08.19;

03/10/2019 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de reiteração de requisições, em 21.08.19.

03/10/2019 11:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 - ofício n. 253.07/2019, ao presidente da Câmara, com requisição de informações sobre o Morro do Fidiê, em 11.07.19; 3 ¿ ofício n. 254.07/2019, ao secretário de meio ambiente, com a requisição de informações sobre as antenas, em 08.07.19; 4 ¿ ofício n. 260.07/2019, ao superintendente do IPHAN, com requisições de informações de informações sobre o patrimônio, em 08.07.19; 5 ¿ ofício n. 263.07/2019, ao diretor da AGRESPI, com mesmo pedido e colagem de comprovantes de remessa de outros expedientes, em 08.07.19.

03/10/2019 11:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de expedição de requisições, em 03.07.19.

03/10/2019 10:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO nesta data, a juntada aos autos do ICP n. 003/2017 dos documentos seguintes: 1 ¿ ofício n. 171.05/2019 à CPPT e seu protocolo de remessa eletrônica via athenas; 2- Parecer Técnico n. 34/2019 oriundo da CPPT, encaminhado via athenas E-DOC, recebido em 16.05.2019.

03/10/2019 10:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 171.05/2019 à CPPT e seu protocolo de remessa eletrônica via athenas.

25/02/2019 14:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada aos autos do ICP n. 003/2017 dos documentos seguintes: 1 ¿ ofício n. 029.01/2019, ao secretário municipal de meio ambiente, requisitando as informações da vistoria técnica n. 80/2018, r. em 25.01.19; 2 ¿ ofício n. 030.01/2019, ao CSMP, com comunicação de prorrogamento, protocolo ATHENAS n. 07010024328201961, em 25.01.19; 3 ¿ ofício SEMAT n. 010/2019, com as informações requeridas pela vistoria técnica do MPPI, r. em 14.02.19; 4 ¿ ofício n. 046.02/2016, à CPPT/MPPI, remetendo ditas informações para cotejo técnico e/ou vistoria, protocolo ATHENAS n. 07010027875201913, em 20.02.19.

25/02/2019 14:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 - ofício n. 029.01/2019, ao secretário municipal de meio ambiente, requisitando as informações da vistoria técnica n. 80/2018, r. em 25.01.19; 2 - ofício n. 030.01/2019, ao CSMP, com comunicação de prorrogamento, protocolo ATHENAS n. 07010024328201961, em 25.01.19; 3 - ofício n. 046.02/2016, à CPPT/MPPI, remetendo ditas informações para cotejo técnico e/ou vistoria, protocolo ATHENAS n. 07010027875201913, em 20.02.19.

24/01/2019 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 070.02/2018, ao setor de publicações, disponibilidade de portaria no DOEMP, r. em 07.03.18; 2 ¿ ofício n. 071.02/2018, ao CAOMA, comunicação de conversão em inquérito, r. e. em 07.03.18; 3 ¿ ofício n. 072.02/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, requisitando as informações sobre os licenciamentos e eventuais notificações, p. em 26.02.18; 4 ¿ ofício n. 073.02/2018, ao membro titular da 1ª Promotoria de Justiça, com fito de apurar eventual crime de desobediência, r. em 27.02.18; 5 ¿ ofício SEMAT n. 024/2018, remetendo notificações 001 a 004/2018, às empresas de telefonia, r. em 17.05.18; 6 ¿ despacho para (a) a realização de perícias e (b) informações sobre as notificações, e. em 23.05.18; 7 ¿ ofício n. 327.09/2018, à CPPT do MP/PI, requerendo o periciamento no Morro do Fidiê (¿do Cristo¿), r. e. em 25.09.18 (protocolo sistema ATHENAS n. 07010012111201826); 8 ¿ ofício n. 328.09/2018, ao secretário de meio ambiente, requerendo cópia dos procedimentos deflagrados com as notificações, p. em 26.09.18; 9 ¿ relatório de vistoria técnica n. 080/2018, da CPPT, r. em 10.10.18 (protocolo ATHENAS n. 07010014075201835); 10 ¿ despacho para a prorrogação do inquérito civil e remessa de cópia do relatório ao secretário, e. em 18.12.18

24/01/2019 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme o despacho ministerial, em 18.12.19.

24/01/2019 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para a prorrogação do inquérito civil e remessa de cópia do relatório ao secretário, e. em 18.12.18.

24/01/2019 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho para (a) a realização de perícias e (b) informações sobre as notificações, e. em 23.05.18.

23/01/2019 15:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em ICP, em 11.12.17.

23/01/2019 15:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

26/09/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho, em 30.08.17.

26/09/2018 08:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo da investigação com a conversão do inquisitorial, em 30.08.17.

26/09/2018 08:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS ASSEJUR - DILAÇÃO DE PRAZO REUNIÃO, REUNIÃO DE 11.07.17.

26/09/2018 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o prefeito, f) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 003/2017 (antenas no morro do Fidiê): o prefeito se comprometeu a determinar ao secretário municipal de meio-ambiente a responder ao ofício 041.02/2017 em dez dias a partir desta data, sem prejuízo das providências que o promotor poderá adotar contra o secretário pela inércia, em 11.07.17.

26/09/2018 08:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

¿ Ofício nº 039.02/2017, ao setor de publicações do MP/PI, em 23.02.17; 2 ¿ Ofício nº 040.02/2017, ao CAOMA do MP/PI, em 23.02.17; 3 ¿ Ofício nº 041.02/2017, ao secretário municipal do meio ambiente, em 23.02.17; 4 ¿ Ofício nº 039.02/2017, ao setor de publicações do MP/PI, remetido eletronicamente em 28.02.17; 5 ¿ Ofício nº 040.02/2017, ao CAOMA do MP/PI, remetido eletronicamente em 28.02.17

26/09/2018 08:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Expediente n. 041.02/2017, ao secretario municipal de meio ambiente e turismo, requerendo informações sobre as antenas do Morro do Fidiê e reiterando ofícios anteriores, protocolizado em 19.04.17.

23/02/2017 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000050-059/2017 foi apensado.

23/02/2017 13:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041.02/2017, ao secretário municipal de meio ambiente e turismo, em 23.02.17.

23/02/2017 13:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 040.02/2017, ao CAOMA do MP/PI, em 23.02.17.

23/02/2017 12:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 039.02/2017, ao setor de publicações, em 23.02.17.

23/02/2017 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 005/2017, em 14.02.17.

16/02/2017 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática