Acompanhamento de Processos
Processo: 000115-094/2014
Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0000111-13.2014.8.18.0132
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luiz Vitorio De França
Manoel Everaldo Costa Oliveira
15/09/2023 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/02/2022 11:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Resposta ao(s) expediente(s): 4145733
10/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
02/02/2022 08:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
31/01/2022 11:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
31/01/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
07/12/2021 19:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/12/2021 15:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/11/2021 14:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
26/11/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
26/11/2021 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
25/03/2021 12:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/03/2021 12:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/03/2021 12:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/03/2021 16:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento de minuta de manifestação.
13/03/2021 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/03/2021 13:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2021 13:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
25/10/2018 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aberta a audiência, foi apresentada ao autor do fato a proposta de Transação Penal ofertada pelo Ministério Público consistente na PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cada autor do fato, a ser pago em até 05 (cinco) parcelas mensais todo dia 30 de cada mês, a iniciar no dia 30 de outubro do corrente ano, o referido valor deverá ser revertido para entidade de assistência cadastrada neste Juizado".
24/10/2018 13:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aberta a audiência, foi apresentada ao autor do fato a proposta de Transação Penal ofertada pelo Ministério Público consistente na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. O MM. Juiz de Direito proferiu a seguinte SENTENÇA: "Considerando presentes os requisitos legais, acolho a proposta ministerial, e com fundamento no art. 76, §§ 4° e 5°, da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal, para que produza seus efeitos legais, aplicando ao(s) Autor(es) do fato a pena não privativa de liberdade, ofertada e aceita.¿
07/11/2016 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/02/2015 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MANIFESTAÇÃO- AUDIÊNCIA PRELIMINAR
09/02/2015 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/11/2014 13:08:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/11/2014 11:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2014 11:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56