17/06/2020 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

17/06/2020 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 274/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR P/ Arquivar

11/03/2020 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ante o exposto, considerando que foram esgotadas as diligências que levem à comprovação do elemento subjetivo essencial para a imputação de improbidade administrativa e que inexiste justa causa para a instauração de inquérito civil, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com esteio no art. 4º, caput, inciso I, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. Deixo de submeter a presente Decisão de Arquivamento da NOTÍCIA DE FATO ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme previsão do art. 5º da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. Cientifique-se os noticiantes sobre a presente decisão. Procedam-se às atualizações necessárias no sistema e no livro próprio.

11/03/2020 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 10:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 28 de fevereiro de 2020.

29/01/2020 12:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 109/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I

29/01/2020 09:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 01/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento. Armário A 1- Aguardando AR

27/01/2020 10:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 109/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

27/01/2020 10:41:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, o Sr. Eamadeus Pereira Ferreira, que se abstenha de utilizar os serviços jurídicos contratados pela entidade pública em processos de cunho particular. Desde já, adverte o Ministério Público que a presente Recomendação serve também para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais acerca do objeto aqui veiculado, bem como igualmente alerta o Parquet que sua não observância implicará na adoção de todas as medidas judiciais cabíveis ao caso.

27/01/2020 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Exaustão do prazo estipulado em OFÍCIOS 1256/2019 e 1259/2019, fls. 82-85, sem resposta.

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta aos ofícios 1256/2019 e 1259/2019

31/10/2019 09:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da 13ª ZE/PI, em resposta ao ofício nº 1260/2019.

22/10/2019 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 1257/2019 e 1258/2019, com os respectivos vistos de recebimento em 21/10/2019.

22/10/2019 10:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI

22/10/2019 10:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelas Secretarias das Varas da Justiça Estadual na cidade de São Raimundo Nonato, em resposta aos ofícios nº 1.257/2019 e 1258/2019.

22/10/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.256/2019, 1.257/2019, 1.258/2019, 1.259/2019 e 1.260/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

18/10/2019 09:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.256/2019, 1.257/2019, 1.258/2019, 1.259/2019 e 1.260/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/10/2019 09:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.256/2019, 1.257/2019, 1.258/2019, 1.259/2019 e 1.260/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

15/10/2019 12:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Solicite-se à Secretaria da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, às Secretarias das Varas da Justiça Estadual e Federal, bem como ao Cartório Eleitoral da 13ª Zona, informações acerca de eventual patrocínio de causas do Sr. Eumadeus Pereira Ferreira, inscrito no CPF nº 350.315.223-72, pela advogada Viviany Dias Coelho de Oliveira, portadora da OAB/PI nº 13.582.

15/10/2019 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de novas diligências, prorrogo o prazo da presente Notícia de Fato por mais 90 dias, nos temos da Resolução nº 174/2017 do CNMP e DETERMINO:

15/10/2019 11:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 13:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

30/08/2019 13:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada pela advogada VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA.

30/08/2019 13:20:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela advogada VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA.

30/08/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 08:37:17 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Certifico, para os devidos fins, que nesta data a advogada Vivianny Dias Coelho de Oliveira devolveu a esta Promotoria de Justiça o procedimento de Notícia de Fato nº 73/2019 (SIMP nº 000115-096/2019). A 3- Aguardando audiência

26/08/2019 08:30:47 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico, para os devidos fins, que fiz carga do Procedimento de Notícia de Fato nº 73/2019- SIMP: 000115-096/2019, com 43 fls, à advogada Vivianny Dias Coelho de Oliveira, OAB nº 13.582, para vistas dos autos fora da secretaria, no prazo de 24 horas, conforme despacho às fls. 42.

26/08/2019 08:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 10:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando audiência.

01/08/2019 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Compareceu a esta promotoria a Sra. VIVIANE DIAS COELHO OLIVEIRA , ocasião em que solicitou redesignação de data de audiência a ser realizada no dia 30/08/2019.

01/08/2019 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 12:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 922/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário A 1- P I

18/07/2019 11:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 922/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando ar

15/07/2019 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO- Notifique-se a advogada VIVIANNY DIAS DE COELHO, qualificada às fls. 15, para prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça

15/07/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 08 de julho de 2019.

08/07/2019 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Autue-se como NF; Registre-se, após retornem os autos conclusos

08/07/2019 12:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual