24/11/2022 13:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/11/2022 13:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de arquivamento ao CAODS

24/11/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento da decisão para publicação no diário

24/11/2022 13:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº308/2022 2ªPJUN

24/11/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO (PA) SIMP 000115-143/2020  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se do PROCEDIMENTO ADMINISTR...

20/09/2022 14:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

20/09/2022 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça averiguar: a) Se o prazo está regular, devendo prorrogar, em caso negativo; b) Averiguar se os of...

15/03/2022 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 09:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

29/10/2021 20:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 13:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/09/2021 14:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/09/2021 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 09:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 11:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

11/05/2021 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 14:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 13:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 13:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 08:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 08:09:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

23/06/2020 21:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 21:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 12:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 17:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 13:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 13:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 15:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comunicação de expedição da Recomendação Administrativa nº 25/2020 ao CSMP e de encaminhamento para publicação no Diário Oficial do MP.

18/05/2020 15:55:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 25/2020 expedida aos Estabelecimentos Bancários de União/PI e à Prefeitura.

18/05/2020 15:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Reclamação nº 1385/2020 protocolada na Ouvidoria do Ministério Público.

13/05/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do DECRETO Nº 28/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de União, o qual atende a Recomendação Administrativa nº 22/2020-2ªPJUN.

13/05/2020 11:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2020-2ªPJUN encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de União solicitando: a apresentação de documentos comprobatórios do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 12/2020; o fornecimento das informações solicitadas no ofício nº 123/2020- 2ªPJUN; informações sobre como está sendo realizada a compra e manutenção do estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Município.

13/05/2020 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para apresentar os documentos comprobatórios do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 12/2020; fornecer as informações solicitadas no ofício nº 123/2020-2ªPJUN; e informar como está sendo realizada a compra e manutenção do estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

13/05/2020 11:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde no dia 12/05, informando que os atendimentos nas UBS foram suspensos nos dias 13 e 14 de Maio devido à insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais.

13/05/2020 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2020-2ªPJUN expedido em 31/03/2020, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, o qual, equivocadamente, não fora movimentado no SIMP na época.

13/05/2020 11:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 12:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 17/2020, encaminhado pela Câmara Municipal de União/PI, em resposta à Recomendação Administrativa nº 24/2020

08/05/2020 12:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Recomendação Administrativa nº 24/2020 pelo Chefe de Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal União.

05/05/2020 13:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicações da expedição da Recomendação Administrativa nº 24/2020.

05/05/2020 13:52:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 24/2020 expedida à Câmara Municipal de União/PI.

05/05/2020 09:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência realizada às 15h do dia 04/05/2020, com a seguinte pauta: 1. Fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual 18.966, de 30 de março de 2020. 2. Elaboração de um protocolo de atuação integrada entre as forças de segurança pública. 3. Centro Integrado de Comando e Controle Estadual/ Plano Operacional de Atuação Integrada.

05/05/2020 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência "A fiscalização dos recursos para a contenção da COVID-19 no Piauí", que ocorreu às 15h do dia 30/04/2020.

05/05/2020 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência "Pandemia e Educação",que ocorreu às 15 h do dia 28/04/2020, com o Exmo. Sr. Ellen Gera, Secretário de Estado da Educação e a mediação da Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora - Geral de Justiça do Piauí.

05/05/2020 08:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Recomendação Administrativa nº 22/2020 pelo Procurador Geral do Município de União.

05/05/2020 08:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de expedição de recomendação.

05/05/2020 08:45:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 22/2020 expedida à Prefeitura Municipal de União

29/04/2020 10:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 096/2020 expedido pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à Recomendação Administrativa nº 17/2020

29/04/2020 10:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 097/2020 expedido pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à Recomendação Administrativa nº 14/2020

29/04/2020 10:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de expedição das Recomendações Administrativas.

29/04/2020 10:16:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 17/2020 expedida à Prefeitura Municipal de União.

29/04/2020 10:15:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 15/2020 expedida à Prefeitura Municipal de União.

29/04/2020 10:14:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 14/2020 expedida à Secretaria Municipal de Educação de União.

29/04/2020 10:12:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 13/2020 expedida à Prefeitura Municipal de União.

09/04/2020 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, a Recomendação Administrativa nº 012/2020, expedida no bojo deste procedimento administrativo, foi encaminhada aos respectivos destinatários através do e-mail funcional da Excelentíssima Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva. E para constar, Silaylla Maria Amorim Rodrigues, Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de União, Matrícula 15480, lavrei o presente termo que subscrevo.

09/04/2020 10:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC comunicando ao CAODS e ao CSMP a expedição da Recomendação Administrativa nº 012/2020.

09/04/2020 10:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando a publicação da Recomendação Administrativa nº 012/2020 no Diário Oficial do MPPI.

09/04/2020 10:13:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 012/2020 expedida à Secretária Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania.

31/03/2020 15:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos trinta e um dias do março de dois mil e vinte, CERTIFICO que, as Recomendações Administrativas nº 006/2020, 007/2020 e 008/2020 expedidas no bojo deste procedimento administrativo, foram encaminhadas aos destinatários através do e-mail funcional da Excelentíssima Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva no dia 31/03/2020. E para constar, Silaylla Maria Amorim Rodrigues, Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de União, Matrícula 15480, lavrei o presente termo que subscrevo.

31/03/2020 15:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC encaminhando a Recomendação Administrativa nº 008/2020 ao CSMP, CAODS e CAOMA para conhecimento.

31/03/2020 15:05:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 008/2020 expedida ao Secretário Municipal de Saúde de União

31/03/2020 15:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC encaminhando a Recomendação Administrativa nº 007/2020 ao CAODIJ para conhecimento.

31/03/2020 15:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC encaminhando a Recomendação Administrativa nº 006/2020 ao CACOP para conhecimento.

31/03/2020 14:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC encaminhando as Recomendações Administrativa nº 006/2020 e 007/2020 ao CSMP e ao CAODEC para conhecimento.

31/03/2020 14:26:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 007/2020 encaminhada ao Prefeito Municipal de União e à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania de União.

31/03/2020 14:24:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 006/2020 encaminhada ao Prefeito Municipal de União e ao Secretário Municipal de Saúde de União.

20/03/2020 17:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando à Procuradoria Geral do Município de União o Ofício nº 120/2020-2ªPJUN e a Recomendação Administrativa nº 03/2020.

20/03/2020 17:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando à Secretaria Municipal de Saúde o Ofício nº 119/2020-2ªPJUN e a Recomendação Administrativa nº 02/2020.

20/03/2020 17:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 120/2020-2ªPJUN expedido à Prefeitura Municipal de União encaminhando a Recomendação Administrativa nº 03/2020.

20/03/2020 17:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2020-2ªPJUN expedido à Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2020.

20/03/2020 17:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comunicação ao CAODS e ao CSMP da instauração do Procedimento Administrativo e da expedição das Recomendações Administrativas nº 02/2020 e 03/2020.

20/03/2020 17:16:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação nº 03/2020 expedida ao Prefeito Municipal de União.

20/03/2020 17:10:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação nº 02/2020 expedida ao Secretário Municipal de Saúde de União.

20/03/2020 16:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Portaria nº 023/2020 que instaura o PA nº 017/2020.

20/03/2020 16:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática