09/01/2024 11:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO

09/01/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que conforme a decisão do Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, que por unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, promovo a baixa...

09/01/2024 11:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:38:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 13:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 10:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 482/2023

05/09/2023 10:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2023 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 10:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL N° 18/2018 SIMP N° 000115-164/2017 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar possível denúncia versando sobre a construção de um bar sem pré...

31/07/2023 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 10:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2023 13:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 390/2023

06/07/2023 13:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2023 10:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 08:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 08:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

06/06/2023 13:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 13:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 13:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 307/2023

26/05/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 10:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

24/05/2023 08:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 08:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 13:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 11:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 234/2023 encaminhado via e-mail institucional.

26/04/2023 08:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

26/04/2023 08:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

12/04/2023 13:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 13:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 13:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 115/2023 encaminhado via e-mail institucional.

27/02/2023 07:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 07:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

10/02/2023 10:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 10:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da manifestação enviada pelo CAOMA, referente ao pedido de apoio solicitado pela Promotoria de Justiça de Batalha, através do Ofício n° 594/2022-MPE-PJB, via SEI. (Processo:...

10/02/2023 10:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

08/02/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 12:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2022 11:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 594/2022

27/09/2022 09:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

20/09/2022 12:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

24/08/2022 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 10:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 12:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

07/07/2022 12:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje entrei em contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, na pessoa de Eryson Thiago, diretor de regulação de Recursos Hídricos, sendo i...

01/07/2022 13:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 13:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2022 12:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 293/2022 enviado via Correios. Rastreio: BR211075155BR

31/05/2022 10:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 10:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

18/05/2022 20:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 13:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2022 09:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 13:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado via Correios dia 12/04/2022 Rastreio: BR211074279BR

07/04/2022 23:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 08:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

30/03/2022 08:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

30/03/2022 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 08:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 08:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/06/2021 11:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 11:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 08:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 15:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 15:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 15:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 16:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 16:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/03/2021 10:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 09:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 12:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 11:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 08:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

26/10/2020 11:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 11:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 20:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 20:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 20:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 20:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

18/08/2020 13:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 14:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 13:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2020

06/03/2020 13:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em Correição Interna.

19/12/2019 10:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/04, dando ciência ao CAOMA/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de Inquérito Civil nº 07/2019 , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2019.

19/06/2019 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2019 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2019 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Instaurar Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar denúncia sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI;

19/12/2018 09:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil, confeccionando a portaria de sua instauração.

19/12/2018 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 12:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

16/08/2018 12:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 406/2018, da Delegacia de Polícia Civil de Batalha, em resposta ao Ofício nº 401/2018.

16/08/2018 12:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 08:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 08:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 14:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 401/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 115-164/2017 Batalha (PI), 19 de julho de 2018. Ilustríssimo Senhor Francisco Dennis Lustosa Sampaio Delegado de Polícia Civil Batalha-PI Iustríssimo Senhor Delegado, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA Relatório de Vistoria produzido pelo INTERPI, com base em denúcia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, por invasão de propriedade e crime ambiental contra os moradores VALDEMAR SOARES DA SILVA FILHO e JEOVÁ DE ARÁUJO MENDES, que invadiram uma área de preservação permanente da Barragem de Caraínas com a construção de uma churrascaria. REQUISITA-SE abertura de Inquérito Policial para apurar a ocorrência de crime de edificação em área de preservação permanente. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/07/2018 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

16/07/2018 15:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 29/2018 do STTR de Batalha, em resposta ao Ofício nº 181/2018 da 2ª PJB.

08/05/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 181/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 08 de Maio de 2018. Ilustríssimo Senhor, PEDRO PAULO SOARES Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha-PI Assunto: Requisição de Informações (Reiteração) Ilmo. Sr. Presidente, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 119/2018, datado de 19/03/2018 e recebido em 20/03/2018, o qual REQUISITA, com prazo de 10 (dez) dias úteis informações a respeito do ajuizamento de ações versando sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

08/05/2018 13:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 180/2018 ¿ 2ª PJB P.P. nº 115-164/2017 Batalha (PI), 08 de maio de 2018. INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ ¿ INTERPI R. Lisandro Nogueira, 1554 - Centro (Sul) Teresina - PI, 64000-200 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações a respeito do ajuizamento de ações versando sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

08/05/2018 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Reitere-se ofício ao STTR, requistando REQUISITA informações a respeito do ajuizamento de ações versando sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI. Encaminhe-se novamente ofício ao INTERPI com o endereçamento correto. Cumpra-se.

08/05/2018 13:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos da devolução da correspondência endereçada por esta 2ª PJB ao INTERPI, devido a mudança de endereço. Sendo que a sede do INTERPI, encontra-se localiza atualamente à R. Lisandro Nogueira, 1554 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-200. Certifico ainda, que até a presente data, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha-PI, não apresentou resposta ao Ofício 119/2018, datado de 19/03/2018 e recebido em 20/03/2018.

08/05/2018 12:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Inicialmente, determino a reautuação do presente procedimento conforme Portaria de convesão de fls. 50/51. Ato contínuo, certifique-se a Secretaria sobre o cumprimento dos ofícios nº. 119/2018 e nº. 120/2018 (fls. 52/53). Após, conclusos. Cumpra-se.

19/03/2018 14:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 120/2018 ¿ 2ª PJB P.P. nº 115-164/2017 Batalha (PI), 19 de março de 2018. INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ ¿ INTERPI Rua 13 de maio, 307 ¿ Centro, Teresina ¿ PI CEP 64000-080 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações a respeito do ajuizamento de ações versando sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 14:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 119/2018 ¿ 2ª PJB P.P. nº 115-164/2017 Batalha (PI), 19 de março de 2018. Ilmo. Sr. PEDRO PAULO SOARES Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha/PI Ilmo. Sr. Presidente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações a respeito do ajuizamento de ações versando sobre a construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 14:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Converter a presente Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar atos de construção de um bar sem prévia autorização do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, caracterizando invasão da Área de Proteção Permanente ¿ APP da Barragem RT45 Q15, localizado no PE Macambira, do setor Caraíbas-Lages, zona rural do município de Batalha/PI.; adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências:

19/03/2018 14:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Suplantado o prazo inicial para a conclusão do procedimento, e pendente de diligências, mister se faz seja o mesmo convertido em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil ¿ com as formalidades legais (portaria, comunicação aos órgãos e publicação). Lado outro, inicialmente, oficie-se ao Sindicato do Trabalhadores Rurais e ao INTERPI para que digam do ajuizamento de ações versando sobre o caso. Cumpra-se. Batalha-PI, 13 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

13/03/2018 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, passados 30 (trinta) dias, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 22 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

22/11/2017 08:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. NF n°: 115-164/2017 Vistos, Em vista da Certidão de fls. 43, mister se faz seja suspenso o presente feito, por 30 dias, para juntada do protocolo da referida ação judicial a ser intentada pelo INTERPI. Com o prazo concluso, voltem-me conclusos. Batalha-PI, 06 de Outubro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

22/11/2017 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

22/11/2017 08:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Requerente: DOMINGOS CORDEIRO (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Assunto: Construção irregular em área de preservação CERTIFICO que no dia 06 de outubro de 2017, às 11:30h compareceu à sede da 2ª PJB o Sr. DOMINGOS CÂNDIDO DA SILVA, portador de RG 1.396.432 SSP/PI, representando o Sincato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, INFORMANDO que trouxe a documentação solicitada pelo MP. Que o INTERPI ajuizará Ação de Reintegração de posse para regularizar a área de preservação permennete no entorno da Barragem Caráibas. Batalha-PI, 06 de outubro de 2017. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça ________________________________________ Domingos cândido Cordeiro Rg.: 1.396.432

22/11/2017 08:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço, em 06/10/2017 juntada da Certidão onde o Sr. Domingos Cordeiro, como representante do STTR, informa que ja apresentou toda a documentação citada pelo MP.

26/09/2017 09:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2017 11:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática