21/11/2019 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

21/11/2019 08:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 08:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 08:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Voto

1317ª Sessão Ordinária.

25/09/2019 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

24/06/2019 11:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 60/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

24/06/2019 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

08/03/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 359/2018, encaminhado pela SMF, protocolizado sob nº 15075/2018

28/02/2019 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

03/08/2018 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

17/05/2018 11:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 396/2018- 30ªPJ- SEMF [B1]

24/04/2018 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

08/02/2018 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 096/2018- SEMF [B1]

11/12/2017 07:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 04 (quatro) dias do mês dezembro do ano de 2017, às 08h e 30min, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala da 30ª Promotoria, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000115-172/2015, com o objetivo de apurar irregularidades no Loteamento Parque Habitacional Maria de Área Leão Parentes, localizado no bairro dos Noivos, nesta Capital, ocasião em que compareceram os presentes que ao final assinam esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, cujo objeto é sanar a divergência entre os laudos elaborados pela perícia do MPPI e pela SEMAM os quais são partes integrantes do procedimento. Após confrontá-los, os respectivos técnicos concluiram que houve um lapso da SEMAM no que se refere a área abordada neste inquérito, razão pela qual efetuaram vistoria em área distinta. De qualquer sorte, com base na manifestação de topógrafo às fls 56-58, bem como em face da manifestação do perito ministerial, constatou-se que a respectiva área do loteamento correspondente aos lotes 01 e 02 e parte dos lotes 03, 15, 16, 17, 18 e 19 encontra-se dentro de área de preservação ambiental - APA e área de preservação permanente ¿ APP, sem que tenha havido uma individualização de quais lotes estariam em APP e em APA. Desta feita, passou-se as seguintes deliberações: a) seja oficiado a SEMDUH para que informe, de preferência através do Sr. Francisco Assis Figueira, topógrafo responsável pelo documento de fl. 57 dos autos, cuja cópia vai anexo, quais as áreas (lotes) do citado loteamento que se encontram em APP (área de preservação permanente) e quais se encontram em APA (área de preservação ambiental), enviando laudo circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias. b) a SEMAM, através de sua representante presente a esta audiência, fica de já notificada para: elaborar no prazo de 15 dias novo laudo técnico, desta feita em relação a área constante do documento emitido por técnico da SEMDUH e documento emitido pela perícia do MPPI, informando sua situação no que tange a APP e APA; Seja feito um levantamento nos órgão responsáveis para que informem quem são os proprietários dos lotes 01, 02 , 03, 15, 16, 17, 18 e 19 do Loteamento em questão, bem como se existe APA regulamentada nestes lotes e em caso negativo que verifique a possibilidade de transformá-los em APA, a fim de que se preserve a área, informando a esta promotoria em 15 (quinze) dias úteis. [A3].

10/10/2017 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.122/17 e 1.123/17 para comparecimento em audiência no dia 04/12/17, às 8h30m - Faruk Morais e SEMAM [C1].

02/10/2017 10:26:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão nº 120/2017 - CERTIFICO que a representante da SEMAM, Sra. Josineide Fernandes da Silva, compareceu nesta promotoria, na presente data, oportunidade em que foi comunicada do cancelamento da referida audiência marcada nos autos em epígrafe por motivos de saúde do promotor Titular Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. CERTIFICO também que o servidor do setor de perícias do MPPI, Sr. Faruk Aragão, por telefone informou que não poderia comparecer em face de viagem a trabalho anteriormente marcada para a data de hoje. CERTIFICO, por fim, que os autos serão reincluídos em pauta de audiência para designação de uma nova data, oportunidade em que as partes serão novamente notificadas para comparecimento. O referido é verdade e dou fé. [A2].

22/09/2017 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 887/17 à Faruk Morais Aragão para comparecimento em audiência no dia 02 de outubro de 2017, às 9h30min [C1].

22/09/2017 08:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 886/17 à SEMAM notificando para audiência no dia 02 de outubro de 2017, às 9h30m.

22/09/2017 08:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência para o dia 02 de outubro de 2017, às 9h30min notificando o perito Faruk Morais Aragão e a SEMAM. Cumpra-se.

19/07/2017 13:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/07/2017 13:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1055/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 557/17.

23/06/2017 08:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 557/2017 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente [B1].

23/06/2017 08:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria nº 059/2017 que converte o procedimento preparatório em Inquérito Civil.

23/06/2017 08:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2017 08:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2017 10:21:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório SIMP nº 000115-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ irregularidade no loteamento Parque Habitacional Maria de Arêa Leão Parentes. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Procedimento Preparatório que tramita há quase sete anos. Pedido de prorrogação de prazo para finalizar a instrução. Descabimento. Vencido o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório (que é de noventa dias prorrogável por igual período), o membro do Ministério Público promoverá o seu arquivamento, ajuizará a respectiva Ação Civil Pública ou converterá em Inquérito Civil. Voto pelo indeferimento da prorrogação, determinando o retorno dos autos à origem para que seja, urgentemente, cumprido o disposto no art. 2º, §6º, da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como no art. 22, parágrafo único, da Resolução n. 01/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 10:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:56:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO QUE TRAMITA HÁ QUASE SETE ANOS. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINALIZAR A INSTRUÇÃO. INCABIMENTO. VENCIDO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (QUE É DE NOVENTA DIAS PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO), O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ O SEU ARQUIVAMENTO, AJUIZARÁ A RESPECTIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU CONVERTERÁ EM INQUÉRITO CIVIL. VOTO PELO INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA, URGENTEMENTE, CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 2º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 23/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO NO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N. 01/2008 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

27/04/2017 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Seja encaminhado para assessoria técnica da SEMAM planta ou mapa, informando a localização do empreendimento objeto deste procedimento investigatório em virtude da solicitação feita pela secretaria no ofício n. 114/2016 (fl. 74). Cumpra-se.

08/12/2016 10:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 114/16 da SEMAM, protocolizado sob o número 26147/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/05/2016 10:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ localização B4]

11/05/2016 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 529/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/04/2016 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Vistoria PERÍCIAS [LOCAL A2]

19/04/2016 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2016 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Enviado à perícia para realizar vistoria

12/02/2016 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos ofícios expedidos aos órgãos competentes. [[Localização B4]]

12/02/2016 11:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 125/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE - SDU, protocolizado sob o nº 1972/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

18/01/2016 12:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Localização: B4

18/01/2016 12:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2016 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 01/2016 - Perícias e Pareceres - solicita vistoria [B1]

13/01/2016 11:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 02/2016 - SEMAM - solicita informações

13/01/2016 11:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 01/2016 - SDU-Leste - solicita informações

13/01/2016 11:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de 02 ofícios: SDU-Leste e SEMAM 3) memorando às perícias para vistoria

13/01/2016 11:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual