02/05/2024 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 13:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 10:41:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 13:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 10:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao denunciante

28/02/2024 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento para fins de Homologação pelo CSMP.

15/03/2023 12:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

02/09/2022 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 10:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 14:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos 

31/08/2022 14:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2022 10:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 10:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

31/03/2022 10:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 11:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 17:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 12:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 10:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 12:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 12:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/10/2020 18:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do proprietário do estabelecimento

09/03/2020 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM ICP.

19/12/2019 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/12/2019 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 15:00:25 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar eventual poluição ambiental/sonora, decorrente das ativi­dades de pintura de veículos e queima de pneus, em em­preendimento de ¿garagem de ônibus¿, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 3003, bairro Macaúba, nesta capi­tal. Acostamento de Laudo técnico de fiscalização emiti­do pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recur­sos Hídricos ¿ SEMAM, confirmando que, após vistoria in loco, não teria sido constatada a ocorrência de danos ambientais no estabelecimento sob exame. Juntada de parecer da Gerência de Urbanismo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Teresina/PI, atestando que a atividade de estacionamento é permitida no local, mas se encontra funcionando sem alvará de funcio­namento. Dever de prévio licenciamento do órgão ambi­ental competente, sem prejuízo de outras licenças legal­mente exigíveis, ex vi do Art. 2º, Resolução CONAMA nº 237/1997. Encaminhamento de expedientes ao estabele­cimento representado, por parte do órgão ministerial de base, para fins de apresentar os seguintes documentos, a saber: Licença Ambiental, Licença Sanitária, Alvará de Funcionamento e Atestado de Regularidade. Ausência de confirmação de que as aludidas requisições ministeri­ais teriam sido devidamente atendidas. Necessidade de novas diligências, no sentido de averiguar se o empreen­dimento ora investigado ainda se encontra em funciona­mento e, caso positivo, se possui as licenças legais exigidas. Retorno dos autos à Promotoria de origem. Não homologação da promoção de arquivamento.

23/08/2019 14:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2019 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/07/2019 13:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 13:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

23/07/2019 13:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

27/06/2019 12:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

27/06/2019 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 375/2019

17/06/2019 09:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 11:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 425/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 14:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

14/03/2019 14:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 52/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

16/01/2019 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 52/2019-24ªPJ/MPPI, à POENIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [[B1]]

13/12/2018 12:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que reitere-se o ofício nº 384/2018. [A2]

13/12/2018 12:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 08:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 384/2018-30ªPJ/MPPI, à Poenix transportes e turismo LTDA. [[B1]]

14/03/2018 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 174/2018 E OFÍCIO N° 175/2018- REPRESENTANTE DA GARAGEM DE ÔNIBUS- RENNON QUEIROZ TEIXEIRA- [B1]

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

12/09/2017 12:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

12/09/2017 12:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 868/17 encaminhado pela SDU - Centro/Norte, em resposta ao of. nº 795/17.

12/09/2017 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 655/17 encaminhado pela SDU - Sul, em resposta ao of. nº 795/17.

12/09/2017 12:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Declarações - reclamado JOAQUIM REGO DOS SANTOS [Local B3]

12/09/2017 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 1.446/2017/SEMAM

31/08/2017 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.446/2017 encaminhado pela SEMAM em atendimento ao of. nº793/17 [B2].

23/08/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 794/17 encaminhado ao Representante Legal da Garagem de Ônibus [B2].

18/08/2017 09:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios. [B4].

14/08/2017 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 795/17 à SDU - Centro/Norte solicitando informações acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada, comunicando a esta Promotoria em 10 dias úteis [B1].

14/08/2017 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 794/17 encaminhado para o Representante Legal da Garagem de Ônibus solicitando apresentação de toda a documentação legal do empreendimento em 10 dias úteis: licença ambiental e sanitária, alvará de funcionamento e atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros [B1].

14/08/2017 08:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 793/17 encaminhado à SEMAM para apurar transtornos causados por uma garagem de ônibus cujas atividades produzem poluição ambiental pela realização de pintura dos ônibus lançando resíduos de tinta no ambiente. Solicito a realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo, bem como encaminhamento de cópias da licença ambiental, no prazo de 10 dias.

14/08/2017 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 082, de 09 de agosto de 2017, resolve: Instaurar o procedimento preparatório nº 115-1772/2017 na forma da resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001 de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar os fatos descritos, em todas as suas circunstancias, adotando as medidas legais cabíveis. a.1) Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, bem como de encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência, no prazo de 10 dias úteis; a.2) Seja oficiado a SDU correspondente à zona solicitando informações acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento e a área na qual está situada, comunicando a esta Promotoria em 10 dias úteis.; a3) Seja oficiado o representante do estabelecimento solicitando apresentação de toda a documentação legal do empreendimento em 10 dias úteis: Licença ambiental, alvará de funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária.

02/08/2017 12:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual