21/01/2021 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em virtude da judicialização do feito.

21/01/2021 09:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 12:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 13:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que: 1) Recebi determinação para conferir a enumeração de páginas do procedimento, em vista de manter a coerente disposição de todos os documentos, e para readequá-los se necessário for. 2) Procedi em diligência para averiguar se estavam corretas as páginas do conteúdo. 3) Para suprir a possível falta de atenção, que pode acontecer em condutas humanas, revisei tudo. 4) Não satisfeito, mais uma vez conferi o procedimento. 5) Portanto, as páginas se encontram enumeradas na ordem correta.

18/05/2020 10:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho determinando a conferência sobre a ordem de páginas do procedimento, para manutenção coerente dos documentos, e se for necessário a sua readequação para atender o princípio de ordem nos feitos jurídicos.

14/04/2020 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CBM, reforçando o pedido de vistoria, e para a Secult-PI, requisitando informações documentais sobre execução dos Planos citados.

14/04/2020 10:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que: A SECULT-PI apresentou resposta, informando mediante Ofício nº 575/2019 que iniciou a execução dos seguintes Planos: 1) de Combate e Prevenção a Incêndio; e 2) de Acessibilidade por intermédio de plataforma elevatória. Porém, aos autos, não se juntou pelo órgão nenhum documento comprobatório, limitando-se somente ao comunicado; Consultei o Protocolo nº 000321.000657/2019-04 do CBMEPI a fim de dar celeridade ao processo, mas os autos se encontram no Corpo de Bombeiros desde o dia 24 de janeiro de 2020.

14/04/2020 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando ajuizamento de ACP

20/03/2020 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 15:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 53/2020, ao Corpo de Bombeiros.

14/02/2020 15:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 575/2019-GAB, da SECULT.

14/02/2020 15:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 773/2019 ao SECULT solicitando informação sobre o inicio das obras de projeto de revitalização e acessibilidade do Museu. [[B1]].

11/09/2019 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECULT.

11/09/2019 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 144/2019.

11/09/2019 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/09/2019 10:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 11:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 351/2019, encaminhado pela Secretaria de Estado de Cultura, protocolizado sob nº12758/2019.

10/06/2019 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 595/2019-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DO PIAUÍ. [[B1]]

06/05/2019 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/02/2019 08:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 83/2019, encaminhado pela SECRETARIA DE CULTURA, protocolizado sob nº2331/2019.[BH]

18/02/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE ATÉ O MOMENTO NENHUMA DAS REQUISIÇÕES FORAM ATENDIDAS.[CIB]

18/02/2019 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 DIAS E APÓS EXPEÇA-SE OFÍCIO À SDU-CENTRO/NORTE.[A2]

05/02/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 57/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

31/01/2019 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 57/2019-24ªPJ/MPPI, à FUNDAÇÃO CULTURA DO PIAUÍ. [[B1]]

18/12/2018 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 871/2018.[RM]

18/12/2018 12:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 12:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 871/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

28/11/2018 12:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº871/2018-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DO PIAUÍ. [[B1]]

28/11/2018 12:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018.

22/11/2018 12:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 871/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDAC. [[B1]]

22/11/2018 12:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:17:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Recomendação Administrativa nº 07/2018 - Elaboração e implementação do [I] Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do [II] Plano de Gerenciamento de Riscos.

29/10/2018 08:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 494/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 8750/2018.[B4]

17/10/2018 10:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 794/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 794/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDAC. [[B1]]

11/10/2018 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o redirecionamento do documento de fl. 11 à FUNDAC e solicitação de comparecimento para audiência da FUNDAC, CBM-PI, CPPT-MP e CAOMA.

10/10/2018 11:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº740/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº10432/2018.[RM]

10/10/2018 09:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 100/2018, encaminhado pelo QUARTEL DO COMANDO GERAL, protocolizado sob nº 10803/2018.[RM]

10/10/2018 08:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 95/2018, encaminhado pelo QUARTEL DO COMANDO GERAL, protocolizado sob nº 10806/2018.

02/10/2018 09:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 742/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

02/10/2018 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 741/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

02/10/2018 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 740/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

28/09/2018 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 745/2018-24ªPJ/MPPI, à CASA DA CULTURA. [[B1]]

28/09/2018 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 744/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDAÇÃO MOSENHOR CHAVES.

28/09/2018 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 743/2018-24ªPJ/MPPI, à CORPO DE BOMBEIROS.

28/09/2018 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando solicitação a Fundação Monsenhor Chaves a comprovação dos requerimentos enviados à SEMDUH e SDU- C/N, e oficie-se à Direção da Casa da Cultura que informe sobre a existência do Plano de Prevenção a Incêndios e pânico.

28/09/2018 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 742/2018-24ªPJ/MPPI, à DIREÇÃO DO MUSEU DO PIAUÍ. [[B1]]

28/09/2018 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 741/2018-24ªPJ/MPPI, à CORPO DE BOMBEIROS.

28/09/2018 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 740/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES.

28/09/2018 12:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a reiteração dos expedientes enviados à Fundação Monsenhor Chaves e ao Corpo de Bombeiros, e que oficie-se à Direção do Museu do Piauí pedindo que informe sobre a existência do Plano de Prevenção a Incêndios e Pânico.

18/09/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização. [B4]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

06/09/2018 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática