31/07/2025 09:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

31/07/2025 09:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/06/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2025 12:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2025 12:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

14/05/2025 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

14/05/2025 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

14/03/2025 08:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/02/2025 12:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

24/02/2025 12:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 635/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 636/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM.

24/02/2025 12:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo Batalhão de Polícia Ambiental via email.

07/02/2025 11:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 455/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 455/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Batalhão de Polícia Ambiental.

07/02/2025 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2024 09:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2054/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2061/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Batalhão da Polícia Ambiental.

24/10/2024 08:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 311/2024.

24/10/2024 08:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2024 11:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1466/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

06/09/2024 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

06/09/2024 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2024 12:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada pelo Representante Legal do empreendimento, via SEI.

23/07/2024 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Compareceu a esta Promotoria de Justiça, aos 23 de julho de 2024, o Representante Legal do estabelecimento, acusando recebimento do Ofício nº 1156/2024 e, comprometendo-se a enviar declaração informan...

15/07/2024 13:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1155/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 1156/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do estabelecimento.

15/07/2024 13:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2024 13:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2024 08:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de vídeo enviado pelo denunciante. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/ana_pereira_mppi_mp_br/EYUavtHib3tNvic39QF7Yj0BxgkHAqQTlSS-n4bUNEqbbw?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJ...

03/07/2024 08:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação.

03/07/2024 08:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual