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Processo: 000115-176/2022

Comarca: Valença do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 25/02/2022 08:14:18
Data/Hora da Consulta: 28/10/2025 08:12:46
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801206-32.2022.8.18.0078

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Partes

Apelado:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Apelante:

Marcos Vinicios Sousa Silva

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2024 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciência.

16/04/2024 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/04/2024 13:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

09/04/2024 11:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/04/2024 11:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/04/2024 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/03/2024 12:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

20/03/2024 14:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/03/2024 14:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/02/2024 15:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue parecer em anexo.

08/02/2024 16:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/02/2024 16:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 16:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

08/02/2024 16:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/06/2023 10:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

27/06/2023 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2023 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

27/06/2023 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/03/2022 18:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/02/2022 08:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

25/02/2022 08:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes (Substituido por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2022 08:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17