11/02/2025 14:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2024 15:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:41:00 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

05/06/2024 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 12:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de man...

25/04/2024 09:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que  enviei a decisão de arquivamento, via e-mail, para as partes interessadas: Prefeitura de Acauã-PI e Alvanir Gomes Calixto (noticiante)....

26/03/2024 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   Inquérito Civil Público nº 005/2014 SIMP nº 000115-189/2016 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQU...

16/02/2024 11:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 10:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 079/2022.   Paulistana-PI, 07 de Junho de 2023 JAMILE X...

12/05/2023 20:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS

12/05/2023 20:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 15:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 115-189/2016   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vist...

09/05/2023 12:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 12:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 079/2022.   Paulistana-PI, 24 de Fevereiro de 2023 JAMILE X...

24/02/2023 13:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 079/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

26/01/2023 10:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891959, tendo em ...

15/12/2022 16:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 11:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 079/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE XA...

23/11/2022 11:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 079/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

16/08/2022 13:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 079/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER ...

16/08/2022 13:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 079/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

08/03/2022 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que  enviei o Ofício n° 079/2022 para a Prefeitura de Jacobina, nos termos do Despacho retro - conforme comprovante m anexo. Era o que tin...

08/03/2022 08:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 13:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

09/02/2022 08:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2022 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9°, da Resolu^ao 23/2007, em face da necessidade de se ultim ar as diligencias necessarias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Com unique-se o CSM P pelo athenas.

07/02/2022 11:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9°, da Resolu^ao 23/2007, em face da necessidade de se ultim ar as diligencias necessarias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Com unique-se o CSM P pelo athenas.

07/02/2022 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9°, da Resolu^ao 23/2007, em face da necessidade de se ultim ar as diligencias necessarias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Com unique-se o CSM P pelo athenas.

07/02/2022 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9°, da Resolu^ao 23/2007, em face da necessidade de se ultim ar as diligencias necessarias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Com unique-se o CSM P pelo athenas.

07/02/2022 11:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 13:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 13:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 12:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 12:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2021 17:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2021 17:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 17:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 17:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 17:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2020 11:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2019 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/07/2019 10:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicando prorrogação ao CSMP.

05/07/2019 10:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo.

05/07/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2016 13:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ofício encaminhado ao Prefeito de Acauã/PI

19/05/2016 13:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática