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Processo: 000115-237/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/02/2017 13:42:50
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 10:58:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR Nº 24/2012

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual

Partes

Representante:

Adauto Gustavo Da Silva
Sebastião Sabiniano De Carvalho
Osvaldo Carvalho De Sousa

Representado:

Prefeito De Conceição Do Canindé

Histórico de Movimentações

16/01/2019 15:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos físicos do Inquérito Civil Público nº 000115-237/2017.

16/01/2019 15:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o arquivamento dos autos.

28/09/2018 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/09/2018 12:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE RELATÓRIO

28/09/2018 12:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2018 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/09/2018 08:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/08/2018 11:52:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar eventuais irregularidades na contratação de médicos plantonistas pelo município de Conceição do Canidé/PI, sem prévio concurso público, no exercício de 2011. Juntada de cópias de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação temporária dos profissionais de saúde. Urgente necessidade de serviço. Disponibilidade orçamentária. Viabilidade jurídica, conforme justificativa de contratação anexada aos autos. Homologação da promoção de Arquivamento.

15/08/2018 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/08/2018 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 12:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 486/2018 e os autos originais do ICP n. 000115-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

27/07/2018 12:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/07/2018 09:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

06/07/2018 09:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

COMPROVANTE DE ENVIO

20/06/2018 15:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

20/06/2018 15:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas.

16/05/2018 15:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

23/03/2018 16:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

23/03/2018 16:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante referente ao envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento.

23/03/2018 16:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 16:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2018 16:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2018 15:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2018 15:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/02/2018 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 11:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2017 09:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/09/2017 09:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 163.07 O referido é verdade e dou fé.

25/09/2017 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/02/2017 14:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46