22/09/2020 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 15:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 15:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:42:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEL CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEL ÀS MARGENS DO RIO NICOLAU, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MI­LAGRES ¿ PI. 1. Juntada de Relatório de Pe­rícia Técnica, emitido pelo IBAMA, concluindo que a obra investigada caracteriza-se como de eventual e de baixo impacto ambiental. Documentos apresentados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídri­cos, informando que a obra já fora embarga­da. 2. Extenso lapso temporal desde o ofere­cimento da representação que lhe deu ori­gem, datada de 2007, sem a colheita de ele­mentos de prova profícuos, que justifiquem o prosseguimento deste feito, bem como a pro­positura de possível Ação Civil Pública. HO­MOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUI­VAMENTO.

07/02/2020 12:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamento.

18/12/2019 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 14:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Segunda-feira de 16/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

16/12/2019 14:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

16/12/2019 11:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

05/09/2019 10:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157708 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 542/2019, expedido no procedimento SIMP 000115-283/2018.

05/09/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 12:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2014.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2013.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

14/08/2019 10:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 541/2019 e 542/2019 ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

14/08/2019 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Cartório

14/08/2019 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício a Câmara

13/08/2019 14:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à Promotoria de Justiça de origem devidamente analisados e movimentados pelo GATE.

17/07/2019 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial.

17/07/2019 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para servidora do GATE movimentar os protocolos.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 13:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil (IC) n. 19/2015 ¿ Rectius: IC n. 01/2007 - SIMP 000113-283/2018 DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. CUMPRAM-SE as diligências ministeriais já determinadas às fls. 48/49, referidas na ¿Portaria n. °031/2018¿. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 01/2007 PJSF (SIMP 000115-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas (Res. 23 do CNMP, art. 2°, §5º; Res. 001/2008 do CPJ/PI, art. 8°). Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. José Arimatéia Moura de Carvalho, exerceu ou exerce cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. CUMPRA-SE, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 28 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça

26/03/2018 13:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática