15/01/2024 14:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1384ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1429, em 27 de outubro de 2023. Diante disso, dou baixa ao procedimento no âmbito da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

15/01/2024 14:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

09/10/2023 13:59:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

10/08/2023 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao E. Conselho Superior do MPPI, em atenção ao art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, para regular apreciação.

10/08/2023 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos a decisão de arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI em 08/08/2023, em atenção ao art. 10, § 1º ...

08/08/2023 10:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que após o interessado Enzo Samuel não ter confirmado o recebimento do Ofício 096/2023, encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, após solicitação dessa promotoria...

28/07/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do MN 36/2023 pelo vereador Ismael do Nascimento Silva.

17/07/2023 10:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Mandado de Notificação n° 036/2023 ao vereador Ismael a fim de cientificá-lo da decisão de arquivamento deste procedimento preparatório de IC, bem como da...

07/07/2023 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 097/2023/36ªPJ/MPPI   A Sua Excelência o Senhor  CLEANDRO MOURA  Procurador-Geral de Justiça    Assunto: envio do Ofício Nº 096/2023/36ªPJ...

07/07/2023 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, data da assinatura eletrônica. OFICIO Nº 096/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Exmo. Senhor Enzo Samuel Presidente da Câmara Municipal de Teresina   Assunto: arquivamento de Procedimento Pr...

07/07/2023 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Teresina, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N° 000115-344/2022   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 36/2023  NOTIFICADO (A): vereador Ismael do Nascimento Silva. E-mail...

05/07/2023 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

  TERMO DE ARQUIVAMENTO   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL    SIMP  n° 000115-344/2022   I- Trata-se de requerimento apresentado pelo vereador Ismael do Nascimento Silva, no...

03/05/2023 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2023 08:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Presidente da Câmara Municipal de Teresina ao Of. n° 037/2023/36ªPJ/MPPI.

15/03/2023 08:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação da Portaria n° 11.2023 no Diário Eletrônico.

13/03/2023 11:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria n° 11.2023 para o Diário Eletrônico para fins de publicação. Teresina, 13 de março de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária

13/03/2023 08:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Of.  No 037/2023/36aPJ/MPPI foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina no dia 09/03/2023. Teresina, 13 de março de 2023. Natália Lopes Lima...

10/03/2023 16:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, conforme determinação exarada na Portaria 11.2023 de ID 55360146, enviei a Portaria 11.2023, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório 02.2023, a...

10/03/2023 16:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 16:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2023 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP Nº 000115-344/2022   PORTARIA Nº 11/2023 - 36ªPJ/MPPI   CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTA(S) IRREGULARIDADES CONCERNENTES EM P...

09/03/2023 09:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procurador-Geral de Justiça enviou o Of.  No 037/2023/36aPJ/MPPI ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Teresina, 09 de março de 2023. Natália Lopes ...

06/03/2023 12:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 037/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Exmo. Senhor Enzo Samuel Presidente da Câmara Municipal de Teresina   Assunto: Solicitação de informações (Notíci...

06/03/2023 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

  Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 038/2023/36ªPJ/MPPI A Sua Excelência o Senhor  CLEANDRO MOURA  Procurador-Geral de Justiça    Assunto: Envio do Ofício Nº 037/2023/36ªPJ...

06/03/2023 12:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000115-344/2022                                                            DESPACHO  Tendo em vista o pedido de retificação do endereçamento ao Presidente da Câmara Municip...

06/03/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE TRANSFERÊNCIA - GAB-PGJ.

24/01/2023 13:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 24 de janeiro de 2023. OFÍCIO Nº 007/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Exmo. Senhor Jeová Alencar Presidente da Câmara Municipal de Teresina   Assunto: Solicitação de informações (Notícia d...

24/01/2023 13:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 24 de janeiro de 2023. Of. Nº 008/2023/36ªPJ/MPPI   A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí   Assunto: Envio do Ofício Nº 007/20...

24/01/2023 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000115-344/2022 DESPACHO Vistos. Visando a instrução da presente notícia de fato, determino que seja reiterado o Ofício n.º 202/2022/36ªPJ/MPPI, enviado ao Presidente da Câm...

24/01/2023 11:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 09:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

17/01/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício 202/2022/36ªPJ/MPP.     Isla Marques Assessora de Promotoria

04/11/2022 13:58:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Termo de Atendimento Na data de 05/10/2022 procedi ao atendimento da Assessoria Jurídica do manifestante, via WhatsApp desta 36ª Promotoria de Justiça, oportunidade na qual prestei informações acerc...

13/10/2022 15:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações à Câmara Municipal de Teresina.

11/10/2022 14:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2022 14:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2022 14:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Termo de Abertura.

21/09/2022 15:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

21/09/2022 15:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI nº 19.21.0378.0025990/2022-13.

21/09/2022 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 11:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

21/09/2022 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática