Acompanhamento de Processos

Processo: 000115-426/2023

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/02/2023 11:59:36
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 11:35:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Castelo Do Piaui

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 11:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 22:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 19:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

12/09/2024 14:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

12/09/2024 14:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 20:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: necessidade de continuação das investigação.

10/09/2024 19:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

10/09/2024 19:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

26/08/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/08/2024 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

21/08/2024 10:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

19/08/2024 10:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2024 12:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/05/2024 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/04/2024 12:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminhamento em razão de desligamento do servidor 

17/10/2023 11:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações. 

17/10/2023 11:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/10/2023 11:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3486/2023.115-426/2023/SURCM/MPPI, comunicação de conversão de NF em PP...

09/10/2023 08:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3486/2023.115-426/2023/SURCM/MPPI, comunicação de conversão de NF em PP,...

09/10/2023 07:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3486/2023.115-426/2023/SURCM/MPPI

06/10/2023 11:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, nesta data, encaminhei cópia da portaria em epígrafe ao CSMP, comunicando-o sobre a conversão da NF em PP, via SEI 19.21.0729.0034029/2023-16. O referido é verd...

06/10/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a Portaria em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1408, páginas 77 e 78, disponibilizada no dia 22 de setembro de 2023.  ...

15/09/2023 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 19:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 19:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 19:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/09/2023 19:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

31/08/2023 12:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para análise. 

31/08/2023 12:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO                CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir a diligência determinada no Despacho retro, qual seja a ''reiteração do ofício expedido à Prefeitura de Castelo do Piau...

31/08/2023 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000284.08.2023 - Solicitante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

31/08/2023 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Ricardo Lúcio Freire Tr...

31/08/2023 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

31/08/2023 09:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/07/2023 08:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/07/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/07/2023 08:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DOEMPPI CERTIFICO que o Despacho ID n.º 56197624, que prorrogou o prazo da presente Notícia de Fato, foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1356, páginas 12 e ...

06/07/2023 11:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei cópia do Despacho retro ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0022977/2023-48. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior (PI), 6 d...

06/07/2023 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO                                      Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial:...

30/06/2023 12:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2433/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI, solicitação enviada ao Sr. JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA (P...

21/06/2023 11:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2432/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI, comunicação de instauração de NF en...

21/06/2023 09:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2433/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI, solicitação enviada ao Sr. JOSÉ MAGN...

16/06/2023 19:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/06/2023 19:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/06/2023 19:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/06/2023 13:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberaçãoes. 

16/06/2023 13:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/06/2023 12:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2432/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI, enviado à Ouvidoria Geral do Ministério Público do E...

16/06/2023 07:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

1. OFÍCIO N.º 2433/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI. 2. OFÍCIO N.º 2432/2023.0115-426/2023/SURCM-MPPI.  

18/05/2023 15:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 14:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 14:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 14:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

17/05/2023 14:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/02/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/02/2023 12:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº174/2023 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

01/02/2023 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 12:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21