26/06/2018 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 60/2017.

26/06/2018 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 60/2017.

26/06/2018 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:13:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Educandário Jean Piaget¿ situada no município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor de ensino, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

04/06/2018 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 08:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 06:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 321/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

22/05/2018 06:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 321/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

22/05/2018 06:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 320/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

22/05/2018 06:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 320/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

22/05/2018 06:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

18/05/2018 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 26/2018 celebrado entre a instituição de ensino e esta 31ª PJ.

17/05/2018 13:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

17/05/2018 13:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 10:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 09:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

08/11/2017 08:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 77/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Jean Piaget.

25/10/2017 09:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual