19/03/2024 10:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ELETRÔNICOS. ARQUIVAMENTO NO SIMP CONFORME DECISÃO ID 58427511.

19/03/2024 10:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:25:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 10:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO    Em cumprimento à decisão ID 57340206, nesta data, encaminho os autos principais e apenso ao CSMP.   Teresina, 24 de outubro de 2023.   Mariana Martins Siqueira S...

23/10/2023 13:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000116-025/2017       DECISÃO     I - RELATÓRIO    Trata-se de Inquérito Civil, versando sobre possíveis irregularidades no contrato firmado entr...

06/10/2023 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2023 12:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos petição e anexos, enviados pela AGESPISA ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício nº 179/2023-34ªPJ-MPPI.   Tere...

29/09/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 179/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 29 de setembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

26/09/2023 09:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, entreguei o Ofício nº 179/2023-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI, para remessa ao destinatário.   Teresina, 26 de setembro de...

25/09/2023 14:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

25/09/2023 14:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/09/2023 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2023 11:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo, sem resposta, ao Ofício nº 14/2023-34ªPJ-MPPI (ID 56646121).   Teresina, 22 de setembro de 2023.   Mariana Martins Siquei...

13/09/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 56889561 nos autos SIMP nº 000628-368/2023, realizando o apensamento do protocolo referido ao Inquérito Civil em tela.   ...

13/09/2023 10:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000628-368/2023 foi apensado.

12/09/2023 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2023 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o trasncurso do prazo assinalado no ofício nº 147/2023-34PJ-MPPI sem apresentação de resposta.   Teresina, 12 de setembro de 2023.   Mariana Mar...

05/09/2023 14:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 08:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 147/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 22 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

21/08/2023 08:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Processo SEI nº 19.21.0155.0032982/2022-38, que guarda referência com estes autos.   Teresina, 21 de agosto de 2023.   Mariana Martins Sique...

18/08/2023 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 148/2023-34ªPJ-MPPI                                                            Teresina, data da assinatura digital     Ilustríssimo Senhor,  José Ribamar Nolêto de Santana Diretor...

17/08/2023 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

IC SIMP Nº 000116-025/2017   DESPACHO   Vistos, etc. Em atenção à decisão monocrática ID 56415762, DETERMINO que seja oficiado ao atual Diretor Presidente da AGESPISA, requisit...

03/08/2023 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Não homologado o arquivamento pelo CSMP.

31/07/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 14:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 11:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 12:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

26/04/2023 09:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 08:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Encaminho o presente protocolo ao Conselho Superior do Ministério Público para deliberação acerca da homologação ou não do termo de arquivamento constante ao ID. 547915...

17/04/2023 15:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento constante nos autos ao noticiante, enviado pela Ouvidoria do MPPI via e-mail. Ademais,...

14/04/2023 08:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 67/2023/34PJ-MPPI para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, confor...

13/04/2023 14:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  Ofício nº 67/2023                                                                                                                                                                                   ...

13/04/2023 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  DESPACHO   Tendo em vista a certidão retro, determino o envio de novo ofício à Ouvidoria, solicitando a comunicação do presente arquivamento ao noticiante anônimo. Encaminhe-se, ainda, em anexo...

13/04/2023 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2023 13:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em contato com a Ouvidoria do MPPI, não fora localizado o recebimento do referido Ofício. Sugeriu-se, ainda, o reenvio do referido Ofício, com a ...

13/04/2023 13:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, entrei em contato com as Promotorias de Justiça de Piripiri e Pedro II, as quais solicitaram o reenvio do proces...

03/03/2023 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Trata-se de Inquérito Civil SIMP nº 000116-025/2017, versando sobre possíveis irregularidades no contrato firmado entre a AGESPISA e a ...

01/02/2023 07:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2023 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos que, conforme consulta realizada nesta data aos processos SEI 19.21.0155.0032981/2022-65 e 19.21.0155.0032982/2022-38, não foram feitas movimentações na ...

02/12/2022 08:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos os comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação nº 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101.   Teresina-PI, 02 de dezembro de 2022.   ...

30/11/2022 13:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento da decisão de arquivamento ID 54791548, com envio das Cartas Precatórias nº 02/2022 e 03/2022-34ªPJ-MPPI via SEI e encaminhamento dos Mandad...

30/11/2022 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 09:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 09:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

30/11/2022 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 03/2022 - 34ªPJ-MPPI     REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017. NATUREZA: notificar a representado do arquivamento do Inquérito Civil Simp Nº...

30/11/2022 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 02/2022 - 34ªPJ-MPPI     REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017. NATUREZA: notificar o representado do arquivamento do Inquérito Civil Simp Nº...

29/11/2022 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 10:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 10:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

29/11/2022 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ofício nº 274/2022                                                                                                                                                                                      ...

28/11/2022 10:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017  ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOTVS PIAUÍ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...

28/11/2022 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000116-025/2017    INQUÉRITO CIVIL. POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGESPISA E TOTVS PIAUÍ. CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRESCRIÇÃO PAR...

31/05/2022 15:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2022 15:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0155.0007046/2022-67 em sua integralidade, constando o PARECER CONTÁBIL nº 56/2022 e anexos.   Teresina, 31 de maio de 2022....

31/05/2022 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 07:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria T´lio Damasceno Cavalcante Felix.

20/04/2022 14:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

20/04/2022 14:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

22/03/2022 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2022 08:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o OFÍCIO - 0206058 - ASSPERCONTABILIDADE, em resposta ao Ofício nº 84-21022-34ªPJ-MPPI, encaminhado via processo SEI nº 19.21.0155.0007046/2022-6...

15/03/2022 09:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico para os devidos fins que cumpri, parcialmente, o despacho em correição retro, enviando o Ofício nº 84/2022-34ª PJ-MPPI à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos via ...

15/03/2022 09:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2022-34ªPJ-MPPI - TCE

15/03/2022 09:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2022-34ªPJ-MPPI - Coordenação de Perícias e Parecer Técnicos

04/03/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em razão da indisponibilidade do sistema SIMP 3 no período de 25/02/2022 a 03/03/2022, o despacho ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Diligências -> Not...

04/03/2022 11:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/02/2022 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/09/2021 08:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 12:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: aguardando parecer/perícia da Coordenação de Pareceres e Perícias Técnicas do MPPI

02/09/2021 12:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2021 07:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2021 09:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/02/2021 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2021 10:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 10:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 15:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

20/10/2020 11:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/10/2020 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2020 09:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 13:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 13:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 13:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2020 08:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

06/02/2020 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2020 10:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2020 10:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2020 14:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/01/2020 14:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

16/01/2020 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

10/10/2019 14:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

10/10/2019 14:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 121 2017 - Trâmite

21/03/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 159 (2019) - CACOP - IC 121.2017- requisição de perícia.

21/03/2019 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determianndo que se solicite ao setor perícia que realize uma análise, a fim de comprovar se a empresa TOTVS S.A pode prestar o serviço para o qual foi contratada.

12/03/2019 12:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada IC 121.2017 (000116-025.2017) 12.03.19

12/03/2019 12:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 14:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 35 (2019) TOTVS - IC 121.2017

11/12/2018 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a resposta apresentada pela Associação Brasileira das Empresas de Software, determino que se notifique a empresa TOTVS S/A a fim de que apresente certidão do tipo especial fornecida pela citada associação.

10/12/2018 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

05/09/2018 14:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 138.2017 - instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº68.2017

05/09/2018 14:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 13:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB/DIPRE nº 0793/2018, em resposta ao Ofício nº 401/2018.

09/07/2018 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 401/2018 - AGESPISA

26/06/2018 13:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 400/2018 - ABES

26/06/2018 13:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 133 2018 - instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 121 2017

26/06/2018 13:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 13:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 337/2014 - Associação Brasileira das Empresas de Software

08/05/2018 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 219/2014 - AGESPISA

08/05/2018 13:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 12:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº337/2014 e ao presidente da Agespisa quanto à vigência do contrato com a empresa RM Sistemas.

07/05/2018 12:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 11:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 102/2017

20/03/2017 11:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 102/2017

20/03/2017 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual