14/05/2021 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista que os fatos narrados não foram comprovados

22/04/2021 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/03/2021 09:30:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2021 14:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 08:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 08:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 08:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 08:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 09:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI por meio do Ofício n° 303/2020

16/03/2020 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM-PI por meio do Ofício n° 303/2020

06/03/2020 10:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 47/2020 - Retificação da numeração do Inquérito Civil Público.

05/02/2020 08:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0265/2020 - Solicita ao CRM-PI o encaminhamento de relatório conclusivo de sindicância.

05/02/2020 08:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se o CRM-PI solicitando encaminhamento de relatório conclusivo de sindicância.

04/02/2020 11:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício CRM-PI nº 48/2020-CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 22/2020.

04/02/2020 11:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 48/2020-CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 22/2020.

09/01/2020 13:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 22/2020 - que solicita ao CRM informações atualizadas sobre o andamento da Sindicância

27/08/2019 10:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRM-PI nº 1651/2019-CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1040/2019.

27/08/2019 10:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 1651/2019-CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1040/2019.

26/08/2019 10:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos auto a publicação da Portaria Nº 103/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 16/2019, afim de apurar possíveis irregularidades no atendimento de um menor de idade na Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

26/08/2019 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 103/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 16/2019, afim de apurar possíveis irregularidades no atendimento de um menor de idade na Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

22/07/2019 14:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 454/2019 ao CAODS informando a conversão do PP n° 03/2019 em ICP n° 16/2019.

22/07/2019 14:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 456/2019 ao CSMP informando a conversão do PP n° 03/2019 em ICP n° 16/2019.

22/07/2019 14:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1040/2019 ao CRM- PI solicitando informações atualizadas acerca do andamento da Sindicância n° 18/2019.

22/07/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2019 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 103/2019 de conversão do Procedimento Preparatório n° 03/2019 no ICP n° 16/2019.

19/07/2019 12:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n° 003/2019.

10/07/2019 12:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM por meio do Ofício n° 1476/2019

10/07/2019 12:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

18/06/2019 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 841/2019 - que solicita informações ao CRM-PI

14/06/2019 10:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 221/2019

14/06/2019 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAODS aos autos e outras diligências.

23/05/2019 09:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 319/2019 - que comunica prorrogação do prazo ao CSMP

23/05/2019 08:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 316/2019 - que solicita apoio técnico ao CAODS

23/05/2019 08:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 95/2019 - que certifica prorrogação do prazo de investigação do PP 03/2019

23/05/2019 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que prorroga prazo de investigação do PP 003/2019

23/05/2019 08:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Correição.

22/05/2019 08:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação DA mder, ATRAVÉS DO oFÍCIO N° 292/19

22/05/2019 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

30/04/2019 08:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 567//2019- que encaminha documentos ao CRM-PI.

29/04/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefonico com a declarante

23/04/2019 08:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Macos, foi realizada a juntada de manifestação da MDER aos autos através do Ofício n° 372/2019

23/04/2019 08:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

12/04/2019 11:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI através do Ofício n° 775/2019

12/04/2019 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

01/04/2019 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0447/2019 à Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI solicitando abertura de sindicância para a apuração dos fatos.

01/04/2019 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0446/2018 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa requerendo informações sobre o caso particular da criança Victor Emannuel dos Santos Silva.

18/03/2019 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n ° 393/2019 - que requsita informações à MDER

18/03/2019 09:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da MDER, através do ofício n° 192/2019

18/03/2019 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER e outras diligências.

07/03/2019 11:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 187/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, encaminhando cópia dos autos, bem como solicitando a abertura de sindicância para a apuração dos fatos narrados.

14/02/2019 11:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0186/2019 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando informações sobre o caso particular do paciente.

14/02/2019 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 099/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 003 2019.

14/02/2019 11:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 098/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a instauração do PP 003 2019.

14/02/2019 11:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 003/2019.

16/01/2019 17:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 17:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2019 17:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 004/2019 - Procedimento Preparatório Nº 03/2019 - a fim de fomentar apurar possíveis irregularidades no atendimento de criança na Maternidade Dona Evangelina Rosa- MDER.

18/10/2018 11:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando Nº 156/2018 CAODS e RELATÓRIO Nº 055/2017-CAODS, oriundos do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

03/10/2018 14:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo

30/08/2018 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 229/2018 comunicando ao CSMP a prorrogação da Notícia de Fato nº 33/2018.

29/08/2018 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 155/2018.

29/08/2018 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de novas diligências.

27/08/2018 07:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 669/2018-MDER, oriundo da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

31/07/2018 07:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº 491/2018 solicitando informações e esclarecimentos acerca do atendimento realizado pela supracitada médica ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

31/07/2018 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração.

31/07/2018 07:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO.

31/07/2018 07:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual