22/08/2023 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

22/08/2023 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

10/07/2023 10:00:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/06/2023 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 09:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 09:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 09:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à MDER

12/06/2023 09:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

12/06/2023 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento

16/03/2023 11:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 13:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

23/02/2023 13:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 13:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 86 2019

26/10/2022 10:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 069/2022 - MDER e anexos. Oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 00291/2022.

18/10/2022 09:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/10/2022 09:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oício advertindo legalmente a MDER

18/10/2022 09:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/10/2022 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

18/10/2022 09:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a prorrogação do prazo ao CSMP

18/10/2022 09:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

23/02/2022 09:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 13:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 09:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 08:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 08:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 09:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 08:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

24/09/2021 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2021 08:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2020 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício 231/2020, encaminhado pela direção da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 502/2020.

29/04/2020 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício 231/2020, encaminhado pela direção da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 502/2020.

20/04/2020 14:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício MDER Nº 231/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 502/2020.

19/04/2020 10:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 794/2020 - Comunicação da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/04/2020 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 793/2020 - Comunicação da portaria ao CAODS.

14/04/2020 17:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 17:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 17:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 44/2020 - COVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 86/2020 - a fim de apurar quantidade insuficiente de sonares e aparelhos de cardiotografia na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

05/03/2020 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 503/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/03/2020 09:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 502/2020 - que requisita informações à MDER

23/01/2020 14:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PP Nº 86 2019

22/01/2020 14:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 86 2019 - Resposta ao Ofício nº 2082 2019

06/12/2019 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2081/2019 que comunica a prorrogação do prazo de investigação do PP 86/2019 ao CSMP

06/12/2019 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2028/2019 - que requisita informações à MDER

06/12/2019 13:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Prorrogação proferido pelo Promotor de Justiça

06/12/2019 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do PP 86/2019

05/12/2019 13:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1461/2019

05/12/2019 13:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1461/2019

31/10/2019 14:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1832 2019 - MDER - PP 86 2019

31/10/2019 11:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER aos autos por meio do Ofício n° 1299/2019

31/10/2019 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER

04/10/2019 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1519/2019 - que requisita informações à MDER

03/10/2019 12:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

de ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3523/2019

03/10/2019 12:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos de manifestação da SESAPI

16/09/2019 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1362/2019 - que encaminha a Recomendação administrativa n° 021/2019 ao 4° Conselho Tutelar

16/09/2019 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1361/2019 - que encaminha Recomendação administrativa n° 021/2109

16/09/2019 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1360/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa n° 021/2019 ao 2° COnselho Tutelar

16/09/2019 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1359/2019 - que encaminha recomendação Administrativa n° 021/2019

16/09/2019 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°1358/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 021/2019

16/09/2019 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1357/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 021/2019

16/09/2019 09:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 604/2019 - que encaminha recomendação n° 21/2019 ao CSMP

16/09/2019 09:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 603/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 21/2019 ao CAODS

12/09/2019 09:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de publicação de Portaria n° 126/2019 no Diário Eletrônico do MPPI

09/09/2019 13:07:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação 12ª PJ nº 021/2019 - ECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DETECTORES FETAIS DE MESA, DETECTORES FETAIS PORTÁTEIS E DE CARDIOTOCÓGRAFOS NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA ¿ MDER/SESAPI.

09/09/2019 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada do Ofício Nº 0982/2019, oriundo da Direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.200/2019.

09/09/2019 10:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 982/219 - DG- MDER. Produzir minuta de recomendação.

20/08/2019 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1200 2019 - Direção da MDER - Requisitando informações sobre equipamentos

20/08/2019 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1199 2019 - SESAPI - Informações sobre compra de equipamentos pra MDER

20/08/2019 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 538 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 126 2019

20/08/2019 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 537 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 126 2019

20/08/2019 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 126-2019 - PP nº 86 2019 - Apurar a quantidade insuficiente de aparelhos na MDER

20/08/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual