Acompanhamento de Processos
Processo: 000116-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P.P Nº 75/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
15/02/2017 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 75/2015
15/02/2017 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/02/2016 10:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
22/02/2016 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.
22/02/2016 10:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
22/02/2016 10:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
22/02/2016 10:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/02/2016 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/02/2016 10:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
22/02/2016 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
22/02/2016 10:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
22/02/2016 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/11/2015 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO. (17/11/2015)
20/11/2015 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MANOEL SILVA RIBEIRO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/11/2015)
20/11/2015 11:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/11/2015)
18/11/2015 09:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2015 AO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA JUDICIAL.
18/11/2015 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2015 AO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA JUDICIAL.
21/10/2015 08:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2015.
14/10/2015 12:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2015, AO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 12:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2015, AO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/10/2015 12:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 493/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2015.
14/10/2015 12:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 493/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2015.
25/09/2015 08:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2015 PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015 E Nº 817/2015 E REQUISITANDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.
25/09/2015 08:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2015 PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015 E Nº 817/2015 E REQUISITANDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.
09/09/2015 12:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2015 PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015 E REQUISITANDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.
09/09/2015 11:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2015 PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015 E REQUISITANDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.
25/08/2015 08:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
25/08/2015 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
24/08/2015 09:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/08/2015 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/08/2015 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 722/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
24/08/2015 08:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 722/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
24/08/2015 08:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/08/2015 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/08/2015 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 08:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 104/2015.
24/08/2015 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 104/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.
21/08/2015 11:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. MANOEL SILVA RIBEIRO PRESTOU.
21/08/2015 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MANOEL SILVA RIBEIRO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA A PACIENTE COM AUTISMO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/08/2015 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL SILVA RIBEIRO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA A PACIENTE COM AUTISMO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/08/2015 11:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2015 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00