Acompanhamento de Processos

Processo: 000116-063/2014

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2014 08:13:02
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:39:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

Irregularidades. FPM. Sigefredo. 2010.

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Sigefredo Pacheco-pi
Oscar Barbosa Da Silva
João Gomes Pereira Neto

Histórico de Movimentações

15/08/2018 09:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/08/2018 09:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

14/08/2018 15:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

14/08/2018 15:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PARA ARQUIVAR EM CAIXA

13/08/2018 12:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

13/08/2018 09:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/05/2018 08:29:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/05/2018 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/05/2018 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2018 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício n.º 457/2018-3PJ Campo Maior(PI), 11 de maio de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 054/2015.000194-063/2015, IC nº: 111/2017.000683-060/2016, IC nº: 130/2017.000120-060/2014, IC nº: 040/2017.000116-063/2014, IC nº: 038/2014.000046-063/2014, IC nº: 133/2017.000158-063/2015, IC nº: 022/2015.000061-063/2015, IC nº: 057/2014.000179-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº: 082/2015.000426-063/2015, com pedido de prorrogação de prazo de investigação. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

02/05/2018 10:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

24/04/2018 15:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

20/04/2018 12:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1. Extrato de comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP, realizada em 13/04/2018.

16/04/2018 08:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Concluso.

13/04/2018 11:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de Informações ao Sr. Sr. Oscar Barbosa da Silva, Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, Of.954/2017, fl.154. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, __, Estagiário Matrícula - 1795.

13/04/2018 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Decisão de Prorrogação de Prazo.

13/12/2017 09:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

09/11/2017 09:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O protocolo 000225-063/2016 foi apensado.

31/10/2017 08:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Solicitação de Certidão circunstanciada a Secretária da 2ª Vara de Campo Maior/PI

30/10/2017 12:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PARA MOVIMENTO NO SIMP.

10/10/2017 06:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Certidão oriunda da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI. Em resposta ao ofício nº 822/2017. (fl. 137)

10/10/2017 06:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

20/09/2017 13:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na portaria de abertura do presente IC, efetuei busca em THEMIS e constatei a existência do Processo n 0000045-26.2015.8.18.0026, Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta pelo Município de Sigefredo Pacheco em face de João Gomes Pereira Neto, com fundamento na mesma certidão de débito que embasa o presente IPC. Segue em mídia anexa inteiro teor do processo em lume, com impressos da petição inicial e do título executivo que a embasa. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor da 3ª PJ, matrícula 175. Campo Maior (PI), 20 de setembro de 2017.

20/09/2017 13:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/05/2017 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE

24/03/2017 11:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/03/2017 21:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Cumprir deliberações inaugurais de portaria

22/03/2017 21:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/03/2017 14:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/11/2016 11:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.

11/11/2016 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/09/2015 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1

31/07/2015 13:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/12/2014 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2014 08:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42