23/02/2022 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico dos autos.

23/02/2022 12:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Impedimento

22/02/2022 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

04/02/2022 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

31/01/2022 12:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2021 08:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 08:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 08:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 08:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 08:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 08:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 11:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2021 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/05/2021 04:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2021 04:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 02:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 02:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 02:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 02:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 02:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 02:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 11:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

07/04/2021 09:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 08:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos ao membro da SU, responsável originário pelo cumprimento.

26/02/2021 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que estou encaminhando meus procedimentos, em lote, para André Victor Portela Melo, em virtude da minha cessão à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2021.

26/02/2021 01:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 10:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 09:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 12:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2020 09:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2020 09:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2020 09:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/11/2020 10:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 12:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

processo erroneamente atribuídos a mim, durante as minhas férias

29/02/2020 10:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO DIRETOR DE SEDE PARA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO, HAJA VISTA AS FÉRIAS DA DIRETORA DE SECRETARIA.

29/02/2020 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Notícia de Fato de natureza criminal instaurada com o fim de apurar possível crime praticado por chefes do executivo do Município de Campo Maior/PI consistente em contratação de parceria privada fora dos parâmetros legais, conduta de, a princípio, se amolda ao tipo do art. 1ª, II, III e V, do Decreto-Lei nº 201/67. Foram celebrados os termos de fomento nº 03/2017, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08,2016, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016 e 14/2016. Diante do exposto, DETERMINO o seguinte: a) com o fim de especificar o objeto do presente procedimento, extrai-se cópia integral a ser registrada como AP criminal para cada termo de fomento, restringindo-se este ao termo de fomento nº 03/2017. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

20/02/2020 14:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>CRIMINAL>NF.

11/11/2019 12:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos digitalizados.

11/11/2019 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO

11/11/2019 08:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS AUTOS DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS (PARTE 5)

11/11/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS AUTOS DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS (PARTE 4)

11/11/2019 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS AUTOS DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS (PARTE 3)

11/11/2019 08:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS AUTOS DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS (PARTE 2)

11/11/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS AUTOS DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS

08/11/2019 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CONVERSÃO EM DIGITAL.

06/11/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de autos para fins de conversão em autos digitais.

24/10/2019 12:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para digitalização, inserção em SIMP com alterações necessárias e encaminhamento à assessoria.

24/10/2019 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2019 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

18/10/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2019 09:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 09:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão de convalidação e juízo de admissibilidade de Recurso em Conflito de Atribuição

18/03/2019 09:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 09:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/01/2019 09:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

19/12/2018 07:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

03/12/2018 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

Ante o exposto, argui nulidade da decisão impugnada em razão de ausência de delegação dos poderes de dirimir conflito de atribuições, argui a necessidade da edição de ato normativo de instrução, orientação e de recomendação aos órgãos ministeriais, notadamente distribuidores, e, no mérito, requer o provimento do recurso para determinar que a distribuição da presenta notícia de fato seja realizado exclusivamente à 3ª PJ de Campo Maior. Nestes termos, pede deferimento. Campo Maior, 01 de Dezembro de 2018.Marcondes Pereira de Oliveira | Promotor de Justiça

03/12/2018 08:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 11:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo Criminal - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2018 11:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

13/11/2018 09:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Oficio nº 728/2018

09/11/2018 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/11/2018 13:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

16/04/2018 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

16/04/2018 09:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 259/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 28 de março de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª os autos dos seguintes feitos: PIC nº 008/2016.000181-063/2016; NF nº 000116-063/2017; PIC nº 011/2016.000179-063/2016; IC nº 10/2017.000024-063/2017; IC nº 07/2017.000019-063/2015; IC nº 24/2017.000040-063/2017 e PIC nº 22/2017.000042-063/2017. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/03/2018 15:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeter ao PGJ

12/03/2018 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

12/03/2018 15:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 12:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2018 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

01/03/2018 09:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Oficio nº 186/2018 encaminha os Autos a 3ª Promotoria de Campo Maior.

02/02/2018 10:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Conflito de Atribuição - solicita informações ao promotor da da 3ª PJ de Campo Maior.

29/01/2018 07:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 08:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/01/2018 08:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

25/01/2018 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 14:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Expedição de ofício nº 151/2017 com remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

19/12/2017 14:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho competência.

19/12/2017 14:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 14:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2017 14:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 09:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2017 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Cumprir decisão que segue, remetendo-se o feito , por distribuição, para uma das PJ criminas de campo maior

31/05/2017 08:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL

31/05/2017 08:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que registrei a presente notícia de fato em virtude de determinação na portaria de abertura do Inquérito Civil nº 033/2017.000039-063/2017, tendo como objeto: Possível crime praticado por ex-prefeito de Campo Maior na celebração de parcerias com organizações sociais fora dos parâmetros legais e como investigado: Paulo Cesar de Sousa Martins

31/05/2017 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual