Acompanhamento de Processos

Processo: 000116-081/2017

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2017 11:32:49
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 04:37:08
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

Portaria 12/2017

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Marcos Antonio Parente Elvas Coelho, Prefeito Do Municipio De Bom Jesus-pi

Histórico de Movimentações

27/09/2021 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Arquivamento do presente Inquérito Civil, ficando o presente procedimento a disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo Virtual desta Promotoria de Justiça após homologação da decisão de arquivamento (ID:33010857) pelo CSMP.

27/09/2021 09:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/09/2021 09:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/09/2021 13:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 11:03:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2021 17:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

25/05/2021 08:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

23/05/2021 18:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/05/2021 07:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2021 18:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/03/2021 17:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/03/2021 11:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/03/2021 10:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/11/2020 14:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Depois de digitalizados e com link nos autos, não esquecer de alterar o protocolo para eletrônico!

27/11/2020 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

D E S P A C H O Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

27/11/2020 09:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/10/2020 21:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/10/2020 21:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/04/2020 22:41:59 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Distribuição a outro servidor para fins de movimentação.

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

14/01/2020 11:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à Promotoria de origem após análise do GATE.

14/01/2020 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Arquivamento

14/01/2020 10:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Ao servidor detentor dos autos para realizar movimentação

08/10/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de ofício encaminhando os autos ao GATE.

08/10/2019 11:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de Portaria designando o Grupo Gate para atuar no procedimentos da 2° PJ de Bom Jesus-PI.

08/10/2019 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho determinando a remessa dos autos físicos ao GATE.

31/07/2019 12:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de petição da defesa do sr. Prefeito que presta informações concernentes ao presente Inquérito Civil. Doravante, neta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial para fins decisórios.

25/03/2019 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

25/03/2019 14:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

14/03/2019 17:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho de prorrogação retroativa pelo período de 17/01/2019 com termo ad quem aos 17/01/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 13:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Conclusão ao Membro.

07/03/2019 13:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de informação e conclusão ao Membro.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP

03/04/2018 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DEIXO DE ANEXAR DOCUMENTO EM VIRTUDE DE NÃO CONSEGUIR ACESSAR A PASTA COMPARTILHADA DESTE NÚCLEO DE PROMOTORIAS

21/03/2018 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSO AO PROMOTOR

21/03/2018 10:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 546/2017-GP/TCE E mídias de prestação de contas

01/03/2018 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41